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Holanda vai indemnizar requerentes de asilo devido a atrasos burocráticos
A Holanda irá pagar no próximo ano 17 milhões de euros em indemnizações a requerentes de asilo por causa dos atrasos burocráticos registados na avaliação e na atribuição dos pedidos de asilo naquele país, avançou hoje o governo holandês.
© iStock
Mundo Holanda
A medida foi avançada pela secretária de Estado que tutela as políticas de asilo, Ankie Broekers-Knol, e surge após vários requerentes de asilo terem recorrido a tribunais para exigir compensações monetárias por causa dos longos períodos de espera que tiveram de enfrentar para obter uma resposta dos serviços de imigração e de naturalização holandeses.
Na sequência destes processos judiciais e das consequentes deliberações dos tribunais, as autoridades holandesas já pagaram no ano corrente cerca de 5,5 milhões de euros em indemnizações.
Para o próximo ano, o valor destas indemnizações por danos morais irá aumentar para 17 milhões de euros, referiu Ankie Broekers-Knol num documento enviado ao parlamento holandês, citado pelas agências internacionais.
Em 2017, as autoridades holandesas decidiram reduzir o número de funcionários dos serviços de imigração, medida que acabou por provocar atrasos no processamento dos pedidos de asilo.
No mesmo documento enviado ao Parlamento, Ankie Broekers-Knol anunciou a abertura de um inquérito para avaliar o desempenho dos serviços de imigração, bem como a contratação de mais 300 funcionários até final de 2020.
Desde 2018, os serviços de imigração holandeses já foram reforçados com 350 funcionários suplementares.
Apesar destas contratações, o governo holandês admite que estas não terão um efeito imediato no processamento dos pedidos de asilo, porque os funcionários vão precisar de uma formação específica e, como tal, o Estado será obrigado a pagar indemnizações aos lesados.
Ankie Broekers-Knol espera que a partir de 2021 "a maioria dos pedidos" sejam avaliados e processados dentro de um prazo legal razoável.
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