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Catalunha: “Não são presos políticos. São políticos presos”

Marques Mendes defende que o problema da Catalunha é político e, como tal, não pode ser resolvido pela via judicial. Apesar disso, "não podemos culpar os tribunais" que "têm de cumprir a lei".

Catalunha: “Não são presos políticos. São políticos presos”

A situação da Catalunha que, com a decisão do supremo de condenar nove independentistas a penas de prisão entre 9 e 13 anos, levou a fortes protestos na última semana foi tema de análise por Marques Mendes, no seu habitual espaço de comentário na SIC.

Para o comentador, “mais difícil que o Brexit é uma saída para a Catalunha”. Defendendo que o problema da Catalunha é sobretudo um problema político e não judicial, Marques Mendes defende que este deve ser resolvido pela política com políticos e não nos tribunais, com juízes.

“Isto mostra que as questões judiciais até podem agravar o problema político. Criam vítimas, criam mártires e reforçam até o ideal da independência”, vincou, considerando ser um “desastre” pensar-se numa resolução pela via judicial.

No entanto, ressalvou, “não podemos estar a culpar os tribunais, os tribunais não têm culpa, têm que cumprir a lei”. Sendo Espanha um Estado de Direito, “os juízes aplicam as leis, gostem delas ou não”.

Maques Mendes crê que os independentistas que foram condenados “no seu intimo sabiam que iam ser condenados”. “Na prática sabiam que cometeram um crime. Eles não são, em boa verdade, presos políticos. São políticos presos que é uma coisa completamente diferente”, defendeu.

Então, e se a culpa não é dos tribunais, é de quem?

“Não sendo dos tribunais, a culpa é de facto das autoridades políticas quer de Madrid quer de Barcelona”, considerou o social-democrata, lembrando que o processo chegou à justiça na sequência das decisões políticas que foram tomadas pelo governo anterior. “Foram os políticos que remeteram o assunto para a justiça”, resumiu.

Ora, se o problema é político, este só se resolve mesmo por um diálogo entre as autoridades nacionais de Madrid e as autoridades regionais da Catalunha, disse Mendes, apontando dois caminhos possíveis para a resolução do problema. E nenhum deles passa pela independência.

“Ou uma organização tipo estado federal ou uma hipótese de modificar, mudar, alargar os poderes de autonomia da Catalunha”, declarou.

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