Meteorologia

  • 18 NOVEMBRO 2019
Tempo
10º
MIN 9º MÁX 16º

Edição

Justiça belga deixa Puigdemont em liberdade, sem fiança

O antigo presidente da Generalitat entregou-se na manhã desta sexta-feira às autoridades belgas após reativação de mandado de captura europeu.

Justiça belga deixa Puigdemont em liberdade, sem fiança

O antigo presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, apresentou-se às autoridades belgas, na manhã desta sexta-feira, voluntariamente após a emissão de um mandado de captura europeu por Espanha.

Mas depois de comparecer perante as autoridades, acompanhado pelo seu advogado, acabou por ficar em liberdade, sem fiança e sob medidas cautelares, refere o El País. Puigdemont está obrigado a comunicar a morada onde vive, informar sob as suas atividades, estar sempre à disposição das autoridades judiciais e pedir autorização caso queira sair do país - as mesmas condições que lhe foram impostas após o primeiro mandado de captura europeu.

O antigo presidente da Generalitat abandonou o edifício do Ministério Público belga pouco depois das 11h (10h em Lisboa) e espera ser notificado novamente nos próximos dias. "Pus-me à disposição das autoridades belgas ontem de manhã, a polícia levou-me  a comparecer perante o juiz, que me esteve a ouvir e acaba de ditar as condições da minha liberdade", informou Puigdemont ao deixar o tribunal, citado pelo mesmo jornal espanhol.

Durante a madrugada desta sexta-feira, o Ministério Público belga tinha perguntado à justiça espanhola se o ex-presidente gozava de imunidade depois de ter sido eleito eurodeputado nas eleições europeias de 26 de maio e Pablo Llarena, o magistrado que assinou a ordem de captura europeia, vai responder esta manhã a explicar que o Puigdemont não tem imunidade porque não é membro do Parlamento Europeu.

Segundo Llarena, Puigdemont carece de requisitos imprescindíveis para ser eurodeputado e convida as autoridades belgas a confirmarem isso com o próprio Parlamento.

Na passada segunda-feira, o Supremo Tribunal espanhol reemitiu um novo mandado de detenção europeu, após terem sido conhecidas as sentenças dos líderes independentistas . Na ordem judicial,  era pedido que Puigdemont fosse detido na Bélgica e entregue a Espanha.

Num comunicado do gabinete do antigo líder catalão, citado pelo El País, dizem que "o dirigente está a seguir todos os passos oficiais que acompanham o procedimento" e "recebeu a notificação" do mandado europeu, mas "no entanto, opõe-se à sua entrega a Espanha".

No entanto, as primeiras consequências do mandado começam a notar-se: o Parlamento Europeu já proibiu a entrada de Puigdemont nas suas instalações.

Em reação, o ministro do Interior do governo espanhol em funções, Fernando Grande-Marlaska, disse hoje que o ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, fugido na Bélgica, "deve ser entregue a Espanha" para ser julgado.

A Procuradoria de Bruxelas encontra-se agora à espera que a Justiça espanhola entregue, na próxima semana, uma tradução da ordem de detenção e os documentos anexos.

Recorde-se que os líderes independentistas que prepararam e executaram o referendo a 1 de outubro de 2017 foram condenados a penas dos 9 aos 13 anos de prisão. O ex-vice-presidente da GeneralitatOriol Junqueras foi o que recebeu a pena mais alta pelo crime de sedição e de desvio de fundos públicos.

Puigdemont foi uma das grandes ausências desse julgamento, após ter fugido para a Bélgica, em 2017, antes de ser constituído arguido no caso. Esta é o terceiro mandado de captura europeu contra si, ainda durante a instrução do caso, a Alemanha rejeitou extraditar o ex-presidente da Generalitat, durante uma deslocação ao país.

Puigdemont  faz parte de um grupo de independentistas catalães que continuam no estrangeiro e que não foram julgados porque Espanha não julga pessoas à revelia.

Milhares de manifestantes pró-independência da Catalunha têm-se concentrado esta semana em Barcelona para protestar contra a condenação dos dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha em 2017.

[Notícia atualizada às 11h]

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório