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Supremo de Espanha descarta delito de rebelião dos separatistas catalães

No entanto, os arguidos ainda incorrem no crime de sedição.

Supremo de Espanha descarta delito de rebelião dos separatistas catalães
Notícias ao Minuto

10:51 - 11/10/19 por Fábio Nunes

Mundo Catalunha

O Supremo espanhol descartou condenar os separatistas catalães pelo crime de rebelião consumada, adianta o El País. Um crime que poderia implicar penas entre os 15 e os 25 anos de prisão para os líderes independentistas. A justiça espanhola mantém em aberto a acusação de sedição.

O crime de rebelião requer violência, e neste caso, que essa violência tivesse sido instigada pelos arguidos como uma instrumento na luta pela independência. Algo que o Supremo considera não se ter verificado por parte dos 12 líderes separatistas. 

Recorde-se que o Ministério Público espanhol pediu penas entre os 16 e os 25 anos de prisão para os arguidos.

As sentenças deverão ser conhecidas na segunda-feira, provavelmente. Prevê-se que os nove líderes separatistas que permanecem presos sejam condenados. O Supremo pretende que as sentenças contem com o voto unânime dos seus sete magistrados. 

Este processo está relacionado com o referendo ilegal pela independência da Catalunha de 1 de outubro de 2017.

[Notícia atualizada às 11h12]

Leia Também: Parlamento regional chumba moção de censura contra líder independentista

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