Os 15 países que integram o Conselho de Segurança da ONU (cinco membros permanentes e 10 membros não permanentes) aprovaram, por consenso, uma declaração em que saúdam o acordo alcançado em setembro para a formação do Comité, cuja primeira reunião está prevista para o próximo dia 30 de outubro em Genebra (Suíça) com a participação equitativa de membros do Governo sírio, da oposição e de representantes da sociedade civil.

No total, o órgão é composto por 150 membros, que terão a missão de alterar a atual Constituição síria, aprovada em 2012, ou redigir uma nova.

"O lançamento de um Comité Constitucional de propriedade e de liderança síria deve ser o início do processo político para acabar com o conflito na Síria", assinalou o órgão máximo das Nações Unidas (por ter a capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo).

Os membros do Conselho de Segurança também reiteraram a validade da resolução 2254, adotada em 2015 no seio daquele órgão e que fixa os parâmetros de uma saída negociada da guerra.

Apesar da declaração de hoje não trazer grandes novidades, a posição manifestada mostra um consenso pouco habitual sobre a Síria no seio deste órgão, no qual a Rússia (aliado tradicional do regime sírio) e as potências ocidentais mantêm posições opostas.

Moscovo (um dos cinco membros permanentes) tem utilizado regularmente o seu poder de veto para travar iniciativas de outros países sobre a Síria e proteger o regime de Damasco.

Vários membros do Conselho de Segurança aproveitaram também para expressar a sua preocupação face a situação no nordeste da Síria, onde se espera uma iminente operação militar da Turquia contra as forças curdas daquela região após o anúncio da saída dos militares norte-americanos.

Em declarações aos jornalistas, o embaixador francês junto da ONU, Nicolas de Riviére, alertou que tal operação militar pode ter "um impacto humanitário significativo" na região e ter consequências na luta contra o grupo extremista Estado Islâmico (EI).

"A luta contra o Daesh [acrónimo árabe do grupo EI] não acabou", insistiu o representante francês, recordando a existência de células extremistas escondidas, tanto na Síria como no Iraque, bem como os milhares de prisioneiros que estão até à data nas mãos das forças curdas.

O embaixador da Alemanha, Christoph Heusgen, afirmou, por seu lado, que os últimos acontecimentos naquela região são "muito preocupantes", alertando que qualquer operação militar pode ter "consequências desastrosas".

Ainda sobre o recente Comité Constitucional, centenas de pessoas manifestaram-se na semana passada em Qamichli, cidade de maioria curda no nordeste da Síria, para denunciar "a exclusão" daquela minoria.

Figuras curdas constam nas listas da oposição e da sociedade civil do novo Comité, mas a administração semi-autónoma curda, que controla cerca de 30% do país com territórios nas zonas norte e nordeste, denuncia ter sido excluída como entidade política, classificando isso como "injusto".

Desencadeado em março de 2011 pela violenta repressão do regime de Bashar al-Assad de manifestações pacíficas, o conflito na Síria ganhou ao longo dos anos uma enorme complexidade, com o envolvimento de países estrangeiros e de grupos 'jihadistas', e várias frentes de combate.

O regime de Assad reconquistou cerca de 60% do território com o apoio militar da Rússia, do Irão e do movimento xiita libanês Hezbollah.

Num território bastante fragmentado, o conflito civil na Síria provocou, desde 2011, mais de 370 mil mortos, incluindo mais de 100 mil civis, e milhões de deslocados e refugiados.

SCA // ANP

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