Brexit: Governo britânico quer suspender parlamento na próxima semana

O governo britânico pretende suspender o parlamento durante três dias na próxima semana para encerrar a sessão legislativa e apresentar um novo programa político a 14 de outubro, noticiou hoje a BBC.

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Lusa
02/10/2019 18:40 ‧ 02/10/2019 por Lusa

Mundo

Brexit

Os trabalhos deverão ser suspensos na terça-feira, 8 de outubro, sendo que na sexta-feira o parlamento normalmente não funciona para permitir aos deputados a deslocação aos respetivos círculos eleitorais.

No dia 14 teria lugar o Discurso da Rainha, protocolo que inclui a deslocação da monarca ao Parlamento para fazer um discurso, no qual apresenta as propostas legislativas do governo.

O primeiro-ministro, Boris Johnson, disse que pretende introduzir uma nova proposta de lei para a Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) se conseguir chegar a um acordo com Bruxelas, na sequência da proposta feita hoje para romper o impasse do 'Brexit'.

O investimento em serviços públicos, infraestruturas, combate ao crime e proteção do ambiente são outros dos pontos que pretende incluir.

"Quero cumprir as prioridades das pessoas. Através de um Discurso da Rainha, o governo vai definir os seus planos para o NHS [sistema nacional de saúde], escolas, combate ao crime, investimento em infraestruturas e construção de uma economia forte", disse Johnson.

Segundo Johnson, esta proposta de suspensão permite que o parlamento fique suspenso "durante o menor tempo possível para permitir todos os preparativos logísticos necessários".

Em setembro, o Supremo Tribunal considerou "ilegal, nula e sem efeito" a suspensão do parlamento por cinco semanas, alegando que o objetivo era impedir que o parlamento cumprisse o papel de escrutinar o governo, o que levou à reabertura duas semanas depois do início.

Segundo a imprensa britânica, o primeiro-ministro, Boris Johnson, telefonou à rainha Isabel II, que autorizou a suspensão a conselho do governo, e apresentou desculpas pelo sucedido.

Uma suspensão por poucos dias é mais normal e semelhante aos períodos cumpridos em anos anteriores, pelo que não deverá ser questionada.

Realiza-se normalmente todos os anos, mas não aconteceu em 2018 por opção do anterior governo de Theresa May devido ao processo do Brexit', pelo que a atual sessão já ultrapassa os 350 dias, a mais longa em perto de 400 anos.

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