"Preocupa-nos os casos de assassinato de mulheres em Sofala [província do centro de Moçambique], que estão a ganhar contornos alarmantes", disse o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, ao inaugurar um tribunal judicial no distrito de Chibabava, em Sofala, centro do país.
"Só para ilustrar, no primeiro trimestre do ano em curso, seis mulheres foram mortas pelos seus parceiros, contra três em igual período do ano passado, um aumento de 100% dos casos que temos conhecimento", disse o chefe de Estado, referindo que os tribunais "devem ter atenção no âmbito da sua função educacional".
"Este tipo de comportamento tem merecido o nosso veemente repúdio e condenação, pois trata-se de crimes perturbadores da ordem, tranquilidade e segurança públicas, uma prática que não deve ser promovida, nem tolerada por nenhum dos moçambicanos", acrescentou.
O Presidente moçambicano criticou o que considerou "justiça pelas próprias mãos", que, explicou, é praticado por um grupo de cidadãos que entende julgar e condenar os outros, à margem das instituições legais, por entender terem cometido algum tipo de crime.
Para Daniel Chapo, os que fazem "justiça" pelas próprias mãos" atentam contra a integridade física e psicológica das vítimas, colocando em causa as suas vidas, pedindo que atos criminais sejam julgados por instituições judiciais.
"Tentar punir os suspeitos por conta própria não é a solução. Ao procedermos desta forma, não resolvemos o problema, antes pelo contrário. Essa onda de violência pode gerar ainda mais violência no seio da comunidade, num efeito cascata, a começar pelas próprias famílias das vítimas", alertou Daniel Chapo, apontando igualmente para o risco de "descredibilização da justiça formal", gerando "vingança sobre vingança".
"O particular não pode, como pretendem alguns concidadãos, localizar e punir pessoas que, supostamente, tenham praticado crimes, pois existem instituições com essa responsabilidade, daí privilegiarmos, entre outros, a relação polícia-comunidade para a prevenção e combate de conflitos", insistiu.
Em maio, o Presidente moçambicano anunciou a construção de 97 infraestruturas de Justiça e 10 estabelecimentos penitenciários até 2029, para aproximar as instituições da lei aos cidadãos e diminuir a superlotação nas prisões do país.
"Estabelecemos uma meta para o quinquénio de 97 infraestruturas de Justiça a serem construídas até 2029 (...), também pretendemos construir 10 estabelecimentos penitenciários", declarou na altura o chefe do Estado moçambicano.
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