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Cinco dos seis independentistas catalães presos ou em fuga foram eleitos
Cinco dos seis candidatos presos ou em fuga à justiça nas listas da ERC e JuntsxCat foram eleitos domingo nas legislativas antecipadas em Espanha, o que abre um futuro incerto quanto às suas possibilidades de serem empossados.
© Reuters
Mundo Espanha
À frente da lista da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que pela primeira vez foi o partido mais votado na Catalunha, está o líder desta formação e ex-vice-presidente do governo regional Oriol Junqueras, que se encontra detido na prisão madrilena de Soto del Real, em pleno julgamento pelo Tribunal Supremo sob a acusação de rebelião.
Também a lista da ERC ao Senado, câmara alta, valeu a eleição do ex-conselheiro Raül Romeva, igualmente detido com Junqueras em Soto del Real.
Outros três dos líderes independentistas presos - o ex-presidente da Assembleia Nacional Catalã (ANC), Jordi Sànchez, e os ex-conselheiros Jordi Turull e Josep Rull - lograram serem eleitos para o Congresso, ao liderarem as listas do Juntos pela Catalunha (JuntsxCat), quarta formação mais votada na Catalunha e que lhe permitiu sete assentos.
Ainda nas listas do JuntsxCat conseguiram ser eleitos para o Senado Jami Matamala, empresário e amigo íntimo de Carles Puigdemont, que a sua formação considera "exilado" por não ter regressado da Bélgica desde que a Audiência Nacional lhe abriu uma investigação por presumivelmente ter ajudado o ex-presidente do governo regional catalã a fugir.
A eleição de deputados e de senadores presos ou no estrangeiro coloca uma situação complexa, dado os obstáculos que enfrentam para terem acesso às suas atas e tomarem posse do cargo, devolvendo a questão ao Supremo Tribunal Federal.
Ao contrário do parlamento catalão, o regulamento do Congresso obriga os deputados eleitos a recolherem a ata presencialmente e depois prestarem o juramento de posse do seu mandato parlamentar, de maneira que poderá ter de ser o Tribunal Supremo a ter que decidir se autoriza a saída da prisão para assistir à sessão constitutiva das Cortes.
Outra questão sobre a qual o Supremo poderá ter de ser chamado a intervir é a suspensão de funções dos deputados presos, uma vez que a lei assim o estabelece no caso dos processados por rebelião que se encontram em prisão preventiva.
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