Uma criança argentina de apenas 11 anos de idade engravidou após ter sido violada pelo companheiro da avó.

O tribunal decretou que a criança tinha direito a fazer um aborto. Porém, vários médicos recusaram-se, alegando objeção de consciência. Finalmente, houve uma médica que aceitou. Mas assim que anestesiou a menina, optou por uma cesariana.

O caso aconteceu na quarta-feira em Tucumán, no norte da Argentina, onde já gerou protestos nas ruas. Mas é nos media e nos jornais que boa parte da discussão está a decorrer, isto num país com uma legislação altamente restritiva quanto às interrupções voluntárias de gravidez.

Segundo o brasileiro Extra, na Argentina, de acordo com a legislação em vigor desde 1921, o aborto é permitido em dois casos: quando a vida da mulher está em risco e quando a gravidez é resultado de uma violação, sem exigir semanas de gestação.

Embora a gravidez tenha sido detetada no passado dia 21 de janeiro, quando a menina foi vista por médicos por se queixar de dores de barriga, a autorização para o procedimento foi sendo adiada.

Embora a mãe tenha concordado com a decisão de abortar, como a menina estava ao cuidado da avó, o consentimento da mãe não foi considerado suficiente. No entanto, como tinham retirado a guarda à avó por esta viver com o agressor, esta também não podia dar o consentimento necessário. Quando o aborto foi finalmente autorizado, sete semanas depois de a gravidez ter sido descoberta, a menina estava já na 23.ª semana de gestação.

Mesmo assim, vários médicos médicos no hospital local recusaram-se a fazer o aborto, alegando objeção de consciência.

Ativistas não hesitam em catalogar o caso como "tortura". 

Na passada terça-feira, perante a demora no processo, uma juíza exigiu que a operação fosse levada a cabo. Porém, o ministério da Saúde da província de Tucumán deu seguimento à ordem mas com uma orientação diferente: "É preciso salvar as duas vidas", destaca o jornal argentino Clarín.

Depois de vários médicos se terem recusado a levar a cabo a interrupção voluntária de gravidez, uma médica aceitou fazê-la. Enganou a menina, anestesiou-a e depois optou pela cesariana.

O bebé tem cerca de cinco meses de idade e probabilidades muito baixas de sobrevivência.

O mesmo Extra realça que a menina é citada, no relatório que dá conta da violação que sofreu, com um pedido: "Quero que tirem o que o velho pôs dentro de mim".

Nas redes sociais prossegue o debate num país onde o aborto será um dos temas de campanha das próximas eleições. #NiñasNoMadres (meninas, não mães) é o nome da hashtag que está a circular sobre o caso que está a chocar a Argentina. Usando esta hashtag, várias mulheres estão a partilhar imagens de quando tinham 11 anos, lembrando que com esta idade brincavam, não eram obrigadas a ser mães por uma gravidez fruto de uma violação.

Este caso surge cerca de seis meses após um debate aceso no país sobre o aborto.

Uma lei que previa que a interrupção voluntária da gravidez fosse legal nas primeiras 14 semanas de gestação foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas acabou por ser chumbada no Senado, para grande consternação dos grupos pró-escolha, que há anos fazem campanha para flexibilizar as leis do aborto.

Saliente-se que, independentemente das restritiva legislação argentina, a criança cumpria os dois critérios da legislação de 1921: engravidou vítima de violação e a gravidez implicava risco de vida, dado que o seu corpo ainda não estava desenvolvido. Ainda assim, a sua vontade não foi respeitada, viveu sete semanas num limbo e acabou por dar à luz por cesariana, após lhe terem mentido.

[Notícia atualizada às 17h20]