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Senadores democratas pedem destituição do novo procurador-geral dos EUA

Um grupo de senadores Democratas pediu hoje que o novo procurador-geral interino dos EUA, Matt Whitaker, seja destituído de funções, alegando que a sua nomeação é ilegal.

Senadores democratas pedem destituição do novo procurador-geral dos EUA
Notícias ao Minuto

18:42 - 19/11/18 por Lusa

Mundo Matt Whitaker

Três senadores progressistas do Comité Judicial do Senado registaram hoje uma ação no Supremo Tribunal de Justiça, pedindo para que o novo procurador-geral interino seja deposto de funções, por considerarem que a sua nomeação não tem sustentação legal.

O gabinete legal do Departamento de Justiça dos EUA divulgou na semana passada um documento de 20 páginas argumentando que a nomeação de Whitaker pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, foi legítima, embora reconhecesse que desde 1866 que um procurador-geral não era nomeado sem estar confirmado pelo Senado.

A ação hoje interposta pelo grupo de senadores Democratas invoca que a nomeação de Whitaker viola os regulamentos vigentes, por não ter sido confirmada pelo Senado, e defende que o substituto interino que substitui Jeff Sessions devia ser Rod Rosenstein (vice de Sessions e figura muito criticada por Donald Trump).

"De facto, Rod Rosenstein, como vice-procurador-geral confirmado pelo Senado, deveria ter ocupado o lugar", diz o documento da ação judicial.

O texto enfatiza que a nomeação de Whitaker viola a Constituição e diz que é preciso que o Supremo Tribunal determine se ela é válida, para estabelecer uma base para futuros casos.

A administração Trump já reagiu à iniciativa dos senadores, dizendo que a nomeação de Whitaker está dentro das margens constitucionais e conta com vários precedentes ao longo da história do Departamento de Justiça.

"Há mais de 160 exemplos na história dos EUA em que alguém que não foi confirmado pelo Senado exerceu de forma temporária os deveres de um cargo que requer confirmação do Senado. Insinuar outra coisa é ignorar séculos de prática", afirmou hoje Kerri Kupec, porta-voz do Departamento de Justiça dos EUA.

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