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Provedora de justiça europeia critica nomeação de secretário-geral
A Provedora de Justiça Europeia, Emily O'Reilly, criticou hoje o processo escolhido pela Comissão Europeia para promover o alemão Martin Selmayr ao posto de secretário-geral, numa investigação cujas conclusões foram publicadas hoje.
© Reuters
Mundo Emily O'Reilly
Martin Selmayr, que era o braço direito do Preisdente da Comissão, Jean-Claude Juncker, foi promovido em 21 de fevereiro a secretário-geral do executivo comunitário, o cargo mais elevado da administração, sem que houvesse um anúncio formal, e meros segundos depois de ter sido nomeado para secretário-geral adjunto.
Para Emily O'Reilly, que abriu um inquérito em maio, o executivo comunitário, de modo a justificar esta ausência de indicação oficial, "criou um sentimento de urgência artificial" para preencher o posto.
"A Comissão Europeia organizou igualmente um processo de seleção de secretário-geral adjunto não para preencher este cargo, mas para garantir que o senhor Selmayr seria nomeado secretário geral através de um procedimento rápido em duas fases", sublinhou em comunicado.
A Provedora de Justiça Europeia, que realça nada ter contra Martin Selmayr, "um funcionário competente da União Europeia, não insta a que haja um novo processo de nomeação, mas sim a que o executivo comunitário elabore regras específicas para o procedimento, por forma a que não se repita uma situação semelhante.
Em reação às conclusões de Emily O'Reilly, Bruxelas, através do comissário para o Orçamento e Recursos Humanos, recusou novamente as acusações de alegada falta de transparência neste caso.
"Apesar de não partilharmos a opinião sobre todos os pontos [do relatório], congratulamo-nos que a provedora não conteste a legalidade do processo de nomeação do secretário-geral, nem a escolha do candidato", disse Gunther Oettinger, citado em comunicado.
O comissário europeu precisou que a Comissão Europeia está preparada para reavaliar as regras em vigor, mesmo que "a priori não exista nenhuma razão" para criar um processo de nomeação específico para este cargo.
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