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Grécia: Comissão Europeia ativa supervisão reforçada
A Comissão Europeia ativou hoje o quadro de supervisão reforçada à Grécia, para apoiar a execução das reformas acordadas na conclusão do programa de apoio à estabilidade no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).
© iStock
Mundo MEE
A decisão de hoje da Comissão, destinada a ativar o quadro de supervisão reforçada, como previsto no Regulamento (UE) n.º 472/2013 (parte do segundo pacote sobre a governação económica), facilita a normalização da situação da Grécia, a partir dos progressos já realizados.
Em 20 de agosto, a Grécia concluirá o seu programa de apoio à estabilidade no âmbito do MEE, o que Bruxelas qualifica como um "grande êxito" que resultou "dos sacrifícios da população grega, do empenhamento da Grécia na realização das reformas e da solidariedade dos seus parceiros europeus".
Segundo um comunicado do executivo comunitário, a decisão de hoje vem na sequência do acordo alcançado na reunião dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) de 22 de junho, que confirmou que a Grécia tinha executado todas as ações prévias exigidas no âmbito da quarta e última revisão do programa.
O Eurogrupo chegou então a acordo sobre " um pacote forte de medidas relativas à dívida que permitirão à Grécia tornar-se novamente autónoma sem assistência financeira dos seus parceiros".
A supervisão reforçada consiste num quadro sólido de supervisão, subsequente à conclusão de um programa, que irá permitir acompanhar de perto a situação e a evolução a nível económico, orçamental e financeiro da Grécia.
A sua ativação foi considerada adequada por Bruxelas, devido à natureza prolongada da crise que afetou a Grécia, à situação da dívida do país, à necessidade de prosseguir a execução das reformas estruturais para que uma retoma económica sustentável possa ser concretizada, bem como às vulnerabilidades que subsistem.
Segundo Bruxelas, a supervisão reforçada prevê missões de avaliação trimestrais para identificar riscos emergentes, o que permitirá tomar medidas para lhes fazer face numa fase precoce.
Ao mesmo tempo, a partir do final do seu programa de apoio à estabilidade, em 20 de agosto, a Grécia estará plenamente integrada no quadro do Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas e sociais.
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