OEA e Nicarágua anunciam calendário para reforma eleitoral

A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o governo da Nicarágua anunciaram na sexta-feira um acordo para implementar as recomendações para a reforma do sistema eleitoral elaboradas pela Missão de Acompanhamento Eleitoral daquele organismo após o sufrágio de novembro.

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Lusa
02/06/2018 02:30 ‧ 02/06/2018 por Lusa

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De acordo com o cronograma, o processo começa no domingo com uma reunião entre representantes da OEA e do governo de Daniel Ortega "para definir um plano operacional de atividades" e culminará em janeiro de 2019 com a "entrega de uma proposta de reforma eleitoral".

Entre julho e outubro um grupo de especialistas em direito eleitoral desloca-se à Nicarágua para reuniões de trabalho com autoridades, partidos políticos e sociedade civil tendo em vista a reforma eleitoral.

Quando terminar esta etapa, e antes da entrega da proposta, esta será desenvolvida nos meses de novembro e dezembro.

A agência Efe noticiou que este processo inclui a análise, conceção, desenvolvimento e entrega de aplicações informáticas, a acreditação de jurados de votação (cidadãos que fazem o escrutínio dos votos nas mesas para as quais foram designados), a criação de uma página na Internet para o Supremo Conselho Eleitoral, testes-piloto e formação.

A Missão de Acompanhamento Eleitoral da OEA recomendou em dezembro de 2017 reformas no sistema eleitoral da Nicarágua após a vitória massiva da Frente Sandinista de Libertação Nacional nas eleições locais.

Entre outras medidas, a missão recomendou a realização de uma auditoria ao registo eleitoral e a melhoria dos mecanismos para resolver diferendos.

O governo de Daniel Ortega "tomou nota das recomendações" da missão e expressou "a sua melhor disponibilidade" em prosseguir com aquelas, assim como com sugestões que contribuam para fortalecer o processo eleitoral.

O acordo entre a Organização dos Estados Americanos e a Nicarágua ocorre num momento em que o país atravessa uma crise sociopolítica que desde há mês e meio causou cerca de uma centena de mortos em protestos antigovernamentais.

 

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