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Casos de gravidez em crianças argentinas reaviva discussão sobre aborto

Dois casos de gravidez em crianças de 11 anos na Argentina, vítimas de alegadas violações e abusos sexuais dos seus padrastos, reavivaram a discussão sobre o aborto não punível para vítimas de violência sexual.

Casos de gravidez em crianças argentinas reaviva discussão sobre aborto

Num dos casos, uma menina apareceu no hospital em Salta, no norte da Argentina, com dores abdominais, acabando por dizer que o padrasto abusou dela.

Naquela província, a lei apenas permite a interrupção da gravidez até a semana 12 e a menina estava na sua semana 19.

O outro caso, uma menina também de 11 anos da província de Mendoza decidiu manter a gravidez e está já no quarto mês de gestação.

A situação foi conhecida devido à queixa de uma professora, com a criança a ser também alvo de abusos do companheiro da mãe.

Embora uma decisão do tribunal tenha estabelecido em 2012 que o aborto não é punível se for o resultado de uma violação, tendo sido indicado que não é necessário ir a tribunal para o efetuar, várias províncias ainda não aderiram a esta decisão.

Mendoza é uma das províncias que não aderiu, enquanto em Salta foi aprovada apenas há dois dias, depois do caso ser conhecido.

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