Meteorologia

  • 16 JULHO 2018
Tempo
18º
MIN 17º MÁX 18º

Edição

CMVM quer estar envolvida em futuras decisões de resolução de bancos

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) quer estar envolvida em futuros processos de resolução de bancos, caso venham a acontecer, pelo impacto que essas decisões têm no mercado financeiro.

CMVM quer estar envolvida em futuras decisões de resolução de bancos
Notícias ao Minuto

18:34 - 06/12/17 por Lusa

Economia Mercado

Na sua posição sobre a reforma da supervisão financeira, hoje divulgada, o regulador dos mercados financeiros concorda com a ideia do grupo de trabalho nomeado pelo Governo e liderado por Carlos Tavares (ex-presidente da CMVM) de autonomizar a função de autoridade de resolução do Banco de Portugal.

A CMVM considera, contudo, "indispensável" o seu envolvimento "no processo de preparação de uma decisão de resolução", seja através de "participação no órgão decisório" seja no "processo de decisão".

Para o regulador dos mercados financeiros só informação em tempo útil, à medida que as decisões são tomadas, poderá levá-la a intervir atempadamente quando a resolução visa instituições que atuam como intermediários financeiros ou entidades que emitem produtos financeiros, com impacto significativo na normalidade dos mercados financeiros.

A CMVM quer mesmo ser ouvida nas "principais decisões e opções a tomar nestas matérias", como seja a "definição de perímetro da resolução, conversão de instrumentos de fundos próprios ou de recapitalização interna ('bail-in') e sobre a escolha de entidades independentes a designar para efeito de avaliações".

Já sobre onde ficará alojada a autoridade de resolução, considera a CMVM que "poderia ser integrada na esfera do atual Fundo de Resolução", replicando o modelo europeu.

Já a proposta do grupo de trabalho propõe que a função de autoridade de resolução fique com o Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira (CSEF), uma nova entidade a ser criada para substituir o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF).

O Banco de Portugal, que desde há bastante tempo defende a autonomização da função de resolução, criticou já que esta proposta do grupo de trabalho, defendendo que a função de autoridade de resolução de bancos fique num organismo independente, mas com ligação próxima ao próprio banco central.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhoras dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório

Os cookies ajudam-nos a melhorar a sua experiência como utilizador.

Ao utilizar o nosso website, está a aceitar o uso de cookies e a concordar com a nossa política de utilização.