Meteorologia

  • 22 OUTUBRO 2017
Tempo
15º
MIN 14º MÁX 15º

Edição

Contribuições sobre banca, energia, audivisual e farmacêuticas mantêm-se

As contribuições setoriais extraordinárias - banca, energia, audiovisual e sobre a indústria farmacêutica - vão manter-se no próximo ano, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado para a 2018 (OE2018).

Contribuições sobre banca, energia, audivisual e farmacêuticas mantêm-se
Notícias ao Minuto

16:52 - 13/10/17 por Lusa

Economia OE2018

A contribuição sobre o setor bancário foi uma medida extraordinária instituída pelo executivo de José Sócrates em 2011, mas desde então todos os Governos a mantiveram e até aumentaram, sendo calculada sobre os passivos dos bancos e serve para financiar o Fundo de Resolução bancário, que consolida nas contas públicas.

Por outro lado, a CESE (contribuição extraordinária sobre o setor energético), em vigor desde 2014, está fixada em 0,85% sobre os ativos das empresas de energia, incidindo sobre a produção, transporte ou distribuição de eletricidade e de gás natural, bem como refinação, tratamento, armazenamento, transporte, distribuição ou comercialização grossista de petróleo e produtos de petróleo.

A CESE rendeu 208,7 milhões de euros entre 2016 e 2017, tendo um terço sido destinado à redução do défice tarifário, com o remanescente a entrar nas contas gerais do Orçamento do Estado, como adiantou na semana passada a Comissão Europeia, no relatório da 6.ª missão pós-programa a Portugal.

No último Programa de Estabilidade, o Governo contava encaixar 187 milhões com a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Bancário, 120 milhões com a CESE e 14 milhões com a Contribuição sobre a Indústria Farmacêutica.

Seja sempre o primeiro a saber. Acompanhe o site eleito pela Escolha do Consumidor 2017.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhoras dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório