Brasileiros querem subconcessão dos estaleiros de Viana mantendo construção naval
O presidente do grupo brasileiro Rio Nave anunciou esta segunda-feira à Lusa a intenção daqueles estaleiros brasileiros concorrerem à subconcessão dos terrenos e infra-estruturas dos estaleiros de Viana, mantendo a actividade de construção naval e postos de trabalho.
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Economia Rio Nave
Questionado pela agência Lusa, Mauro Campos confirmou o interesse daquele grupo - um dos dois que foi seleccionado em Novembro para a última fase do processo de reprivatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) - em avançar para o novo modelo previsto pelo Governo português.
"No entanto, a manifestação concreta e objectiva só se poderá dar a partir da promulgação dos actos oficiais e do conhecimento dos condicionantes desejados pelo Governo", precisou o presidente da Rio Nave.
Mauro Campos acrescentou que o objectivo do grupo brasileiro continua a ser a construção naval, em Viana, apesar de essa condicionante, como já admitiu o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, não poder ser imposta no caderno de encargos do concurso para a subconcessão dos atuais terrenos e infra-estruturas, dada a investigação da Comissão Europeia às ajudas estatais aos ENVC.
"Por certo o nosso objectivo é da manutenção da actividade de construção e reparação naval", sublinhou Mauro Campos.
Reconheceu ainda que a mão-de-obra dos estaleiros de Viana "é reconhecidamente de grande valia", garantindo que o número de trabalhadores a manter, na proposta a apresentar, "estará conectado ao escopo do projecto a ser desenhado, adaptado às condições a serem satisfeitas" no âmbito do concurso.
"A manutenção dos trabalhadores empregados no ENVC fazia parte de nossa proposta anterior e, por certo, será contemplada em nova formulação que vier a emergir das condições estabelecidas pelo Governo", garantiu.
O responsável do grupo brasileiro reafirma o objectivo de desenvolver em Viana do Castelo "a atividade de construção e reparação naval", para "complementar a carteira de obras” do seu estaleiro no Brasil, procurando "a reinserção do ENVC, no mercado mundial de construção naval".
Além da Rio Nave, outros dois grupos portugueses, AMAL e Martifer, já admitiram à Lusa estudar o caderno de encargos da subconcessão a lançar pelo Governo para aqueles terrenos e infra-estruturas.
Igualmente contactada pela Lusa, fonte do grupo russo RSI Trading - o único que ainda estava na corrida à reprivatização dos estaleiros entretanto cancelado -, remeteu uma decisão sobre se entra neste novo processo proposto pelo Governo português para "depois de conhecer em detalhe o modelo de subconcessão".
Uma resolução do Conselho de Ministros publicada a 24 de Abril indica que o Governo está a estudar alternativas ao encerramento do processo de reprivatização que permitam "potenciar" a utilização dos terrenos e infra-estruturas.
No documento, que oficializa a conclusão do processo de reprivatização dos ENVC, devido à investigação de Bruxelas aos apoios estatais atribuídos de 181 milhões de euros entre 2006 e 2011, o Governo sublinha que, "não obstante" este desfecho, está a "promover alternativas que permitam potenciar a utilização dos terrenos concessionados" à empresa, "bem como o conjunto das infra-estruturas afectas".
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