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Défice: Sonho de cumprir objetivo sobrevive graças aos impostos
Os dados divulgados na tarde de ontem pela Direção-Geral do Orçamento acalentam as esperanças de acabar o ano com um défice dentro das metas definidas. Caso o deslize nas contas se mantenha controlado até dezembro, a Execução pode ser bem sucedida.
© Global Imagens
Economia Execução
É historicamente inédito, mas pode acontecer em 2016. Pela primeira vez, o Estado português pode conseguir cumprir as metas de despesas e receitas assumidas na apresentação de um Orçamento do Estado, com uma ajuda crucial da gestão por duodécimos e principalmente, um empurrão dos impostos.
Segundo os dados da Execução Orçamental divulgados ontem pela Direção-Geral do Orçamento, o défice público caiu 292 milhões de euros nos primeiros nove meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. No total, o Estado 2,924 mil milhões de euros, um valor que corresponde a pouco mais de metade das perdas previstas para todo o ano.
As despesas aumentaram 2%, mas as receitas cresceram 2,6% e acabaram por fazer pender os pratos da balança orçamental para o lado mais favorável ao Governo.
Os impostos indiretos foram o 'ás de trunfo' da Execução Orçamental entre janeiro e setembro: a receita subiu 1,080 mil milhões de euros (mais 6,9% do que no ano passado) e compensou o alívio dos contribuintes em sede de IRS.
A receita com impostos indiretos cresceu graças ao "comportamento favorável ao nível do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e do Imposto sobre o Tabaco (IT)", potenciado por uma mudança contabilística que permitiu aumentar as receitas incluídas nas contas do Estado. Estes dois impostos conseguiram também equilibrar as contas apesar de uma queda de 0,5% na cobrança de IVA.
Os impostos diretos seguiram pelo caminho contrário, com uma queda de 817,6 milhões de euros (menos 6,1% do que no mesmo período do ano passado) que não foi ainda assim suficiente para contrariar o aumento dos impostos indiretos. No total, o Estado cobrou 29,3 mil milhões de euros em impostos nos primeiros nove meses de 2016, um aumento de 263,2 milhões de euros em relação ao ano passado.
Os números divulgados fazem renascer a esperança no cumprimento do objetivo de défice assumido perante os parceiros europeus, deixando no ar a hipótese de Portugal sair do Procedimento por Défices Excessivos.
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