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Gaspar insiste: Não se deve subir impostos para pagar dívida

Antigo ministro das Finanças juntou-se ao colega de FMI Julio Escolano para escrever um texto onde é descredibilizada a ligação entre os aumentos da carga fiscal e a estabilização da dívida pública.

Gaspar insiste: Não se deve subir impostos para pagar dívida
Notícias ao Minuto

09:40 - 06/09/16 por Bruno Mourão

Economia FMI

O atual contexto de elevados níveis de dívida em percentagem do PIB das economias desenvolvidas não surpreende ninguém. Tal como aconteceu alguns anos depois da Grande Depressão, os governos começaram a tomar medidas de estímulo económico para recuperar da Grande Recessão de 2008 e, juntando a vontade de investir com a facilidade de financiamento através dos mercados, aumentaram os níveis de endividamento. 

Surge então uma questão: Como pagar a dívida cada vez maior? Para Vítor Gaspar e Julio Escolano, economistas do FMI, não e fácil reduzir o endividamento, mas é possível tomar algumas medidas para tornar o peso mais comportável para as contas públicas. 

O antigo ministro das Finanças português e o colega do FMI assinaram recentemente o trabalho 'Optimal Debt Policy Under Asymmetric Risk' e num texto publicado no blog IMF Direct, explicaram as ideias que serviram de base ao estudo. 

Para os economistas, a redução de dívida deve ser feita de forma gradual, ao longo do tempo, apoiando a visão de Jonathan Ostry, Atish Gosh e Raphael Espinoza de que os governos precisam de ser "oportunistas na redução de dívida pública, utilizando por exemplo as privatizações, 'royalties' de licenciamentos ou as explosões económicas que gerem receitas anormalmente elevadas". 

O que nunca deve ser feito, defendem Gaspar e Escolano, é aumentar os impostos para ter margem suficiente para pagar aos credores externos. 

Utilizando as economias dos Estados Unidos da América e do Reino Unido como exemplo, os dois economistas do FMI explicam como se gere a dívida: aceitam-se os aumentos em tempos de crise, provocados por guerras, quebras económicas ou ajudas extraordinárias ao setor financeiro e nas alturas de normalidade económica e financeira, aproveitam-se a receitas extraordinárias para pagar aos credores. 

Mesmo que a tendência global seja de aumento da dívida, Gaspar e Escolano explicam que seguindo este caminho, a percentagem de endividamento torna-se mais fácil de gerir. 

"A chave para conseguir uma maior suavidade fiscal é a redução limitada mas repetida da dívida pública em anos normais para a economia", concluem os dois especialistas do Fundo Monetário Internacional.

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