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Governo são-tomense começa a aplicar IVA em janeiro de 2018
O governo são-tomense vai introduzir o IVA (Imposto de Valor Acrescentado) no ordenamento jurídico fiscal do arquipélago a partir de janeiro de 2018, anunciou hoje o diretor dos impostos, Olinto Costa.
© Lusa
Economia Arquipélago
"Pensávamos que em 2017 as condições estariam, criadas para a implementação do IVA, mas tendo em conta a sua complexidade, provavelmente janeiro de 2018, estando as condições criadas, teremos o IVA em São Tomé", disse o diretor de impostos.
O anúncio foi feito no final de uma reunião entre os responsáveis de vários setores do Estado, destinado a explicar "os benefícios e as necessidades" da aplicação desse imposto pela primeira vez em São Tomé e Príncipe.
"No ano passado nós tornámos público a intenção do governo de introduzir o IVA no ordenamento jurídico fiscal são-tomense. De lá para aqui temos feito expedientes suficientes para que logo que as condições estiverem reunidas, o IVA seja implementado", sublinhou Olinto Costa.
Três especialistas em matéria fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI) encontram-se em São Tomé para ajudar o governo a fazer os estudos necessários "para que o IVA entre efetivamente em ação".
"Dada a sua localização estratégica, importa que um país como São Tomé e Príncipe também tenha IVA", acrescentou Olinto Costa
Ricardo Varsano, representante do FMI defende que o IVA é hoje um imposto usado por 160 países do mundo e que visa, no caso de São Tomé e Príncipe "substituir esses impostos ao consumo e também algumas das incidências sobre o imposto de selo".
Explica ainda que o IVA "facilitará o crescimento económico porque não incide sobre o investimento em geral".
"O investimento ficaria mais barato e as pessoas gostariam mais de investir no país do que atualmente e além disso é um imposto que pode gerar uma boa arrecadação e o governo precisa disso para construir infraestruturas e também para caçoes sociais", sublinhou o representante do FMI.
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