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Revisão do ISP? "Quem 'empocha' não é o Governo, é a Galp"
O presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, afirmou hoje no parlamento que "quem 'empocha' seriamente não é o Governo, é a Galp", referindo-se às revisões trimestrais do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
© Lusa
Economia ACP
"Quem 'empocha' seriamente não é o Governo, é a Galp, que é o principal 'player' do mercado. O ponto fulcral desta questão é a fórmula como o Governo faz a subida e a descida do imposto", afirmou Carlos Barbosa, que foi hoje ouvido pelas comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e de Economia, numa audição conjunta sobre o peso dos impostos no preço dos combustíveis e sobre a metodologia de revisão trimestral do ISP.
O presidente do ACP afirmou que, "neste momento, a Galp pode estar a ganhar milhões", afirmando por várias vezes que desconhece qual é o preço dos produtos refinados, que servem de referência para a decisão de subir ou descer o imposto.
Apelando repetidamente aos deputados para que façam esta pergunta ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que será ainda hoje ouvido no parlamento sobre esta matéria, Carlos Barbosa disse que esta decisão "parte do preço de referência dos produtos refinados", acrescentando de seguida: "Mas qual é o preço do produto refinado em Portugal? Eu desconheço".
"A Galp vai sempre manter esse preço de referência para que o Estado não seja obrigado a fazer um aumento de 15 cêntimos, por exemplo. Isso era politicamente desastroso", disse ainda o presidente do ACP, questionando sobre como é que o Governo "combina esse preço do combustível refinado".
Sublinhando que "o setor automóvel já representa 30% da receita fiscal em Portugal", Carlos Barbosa defendeu que o Governo "devia ir buscar o dinheiro a outro lado, porque o setor automóvel já deu o que tinha a dar e não tem mais para dar".
Em maio, foi publicada uma portaria em Diário da República em que o Governo atualizou a taxa do ISP, reduzindo o valor em um cêntimo, uma revisão que acontece três meses depois de o executivo ter aumentado o ISP em seis cêntimos por litro de gasolina e de gasóleo.
Segundo disse na altura o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, em declarações à Lusa, estas atualizações do ISP representam um decréscimo de 44 milhões de euros na receita deste imposto.
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