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Cheque-formação, o que é isso? Saiba como funciona
Medida foi apresentada, na terça-feira, aos parceiros sociais em sede de concertação social.
© Global Imagens
Economia Incentivo
O ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, apresentou ontem aos parceiros sociais o diploma que cria o cheque-formação, uma medida cujo objetivo é o de “reforçar a qualificação e a empregabilidade”. Como? Através de apoio financeiro dado às empresas, aos trabalhadores e aos desempregados.
Depois deste anúncio, o Diário Económico elaborou um artigo com as questões mais pertinentes sobre esta medida.
O que é o cheque-formação?
É um financiamento dado às empresas, aos trabalhadores e aos desempregados para que estes frequentem ações de formação que os preparem para as necessidades atuais do mercado de trabalho.
Quem está abrangido por esta medida?
Governo calcula que sejam abrangidas 215 mil pessoas: 35 mil desempregados e 180 mil trabalhadores.
Quais são os apoios financeiros para o trabalhador?
O trabalhador pode apresentar individualmente ou através da entidade empregadora a sua candidatura para frequentar uma ação de formação. Os apoios financeiros correspondem a 90% do valor da ação de formação, sendo que existe um limite máximo: 175 euros.
O apoio tem em conta um limite de 50 horas no período de dois anos e um valor hora de 3,5 euros.
E no caso dos desempregados?
Aqueles que estiverem inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional e que tenham o nível 3, 4, 5 ou 6 de qualificação terão direito a um apoio financeiro correspondente ao valor total da ação de formação que pode ir até aos 500 euros. Mas para terem acesso a este apoio têm de frequentar ações de formação com uma duração máxima de 150 horas num período de dois anos.
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