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DGO divulga hoje execução orçamental até maio
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental em contas públicas até maio de 2015, ano em que o défice terá de baixar para os 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em contabilidade nacional.
© Reuters
Economia OE2015
Segundo a síntese de execução orçamental até abril, divulgada no fim de maio pela DGO, o défice das administrações públicas, apurado na ótica da Contabilidade Pública (ou seja, dos recebimentos e dos pagamentos) foi de 1.552,6 milhões de euros.
No universo comparável, ou seja, sem as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), o défice das administrações públicas representou 2.018,3 milhões de euros, menos 226,3 milhões de euros do que no mesmo período de 2014.
Nos primeiros quatro meses do ano, o saldo primário das administrações públicas, que exclui os encargos com os juros da dívida pública, registou um excedente de 880,9 milhões de euros.
Excluindo as EPR, o saldo primário das administrações públicas apresentou um excedente inferior, de 368,8 milhões de euros, o que compara com o défice de 347,3 milhões registado no mesmo período de 2014.
Até abril, o Estado arrecadou 11.482,5 milhões de euros em impostos, um aumento de 4,1% em termos homólogos, o que se deveu aos impostos indiretos, cuja receita aumentou 7,2%, segundo a DGO.
No seguimento da aplicação do novo Sistema Europeu de Contas (SEC2010), um conjunto de várias entidades públicas (as chamadas EPR), como a TAP, a Carris, a CP e vários hospitais e fundações, entre outros, foram integradas no perímetro das administrações públicas o que, até abril, teve um contributo positivo no défice orçamental.
A execução orçamental de hoje é conhecida um dia depois de o INE ter divulgado que, em contas nacionais, o défice do primeiro trimestre de 2015, foi de 5,8% do PIB, um número ainda longe da meta do Governo para o conjunto do ano, que é de 2,7% do PIB.
Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa, e a meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.
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