Os pensionistas da Segurança Social que residam no estrangeiro têm de fazer uma Prova de Vida anualmente para poderem continuar a receber as suas pensões, segundo uma portaria que está já em vigor.
"A Portaria n.º 274/2025/1, de 31 de julho, veio regulamentar a realização da Prova de Vida. Este processo destina-se a comprovar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, do Regime Geral da Segurança Social, residentes no estrangeiro, mantêm o direito à pensão", explica o Instituto da Segurança Social (ISS), numa nota publicada no seu site.
O que fazer este ano?
De acordo com o ISS, "em 2025, os pensionistas que têm morada registada, no Sistema de Informação da Segurança Social, no Luxemburgo e Suíça e possuem idade igual ou superior a 66 anos e 7 meses, devem realizar a Prova de Vida para manter o direito ao pagamento da pensão".
Afinal, que pensionistas têm de fazer prova de vida para receber reforma?
Pensionistas do regime da Segurança Social residentes no estrangeiro, que recebam pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, têm de fazer prova de vida. Perceba o que está em causa.
Notícias ao Minuto | 08:20 - 05/08/2025"A Prova de Vida deve ser realizada até 30 de novembro de 2025. Caso não seja feita dentro deste prazo, o pagamento da pensão será suspenso a partir de janeiro de 2026, sendo retomado apenas após a entrega da Prova de Vida válida", é ainda referido.
Deve também saber que a Segurança Social "notificará todos os pensionistas que terão de efetuar a Prova de Vida no presente ano".
Pensionistas na Suíça e Luxemburgo têm de fazer prova de vida já este ano
Os pensionistas que residam fora de Portugal passam a ter de fazer prova de vida anualmente. Os que se encontram na Suíça e no Luxemburgo terão de realizar o processo já este ano.
Daniela Filipe | 17:41 - 31/07/2025E nos próximos anos, o que muda?
Depois, "em 2026, a Prova de Vida será obrigatória para os pensionistas da Segurança Social com morada registada, no Sistema de Informação da Segurança Social, na Suíça, Luxemburgo, Países Baixos, Bélgica, Cabo Verde e Reino Unido e que possuam idade igual ou superior a 66 anos e 9 meses".
Já a partir de 2027, "todos os pensionistas residentes no estrangeiro terão de realizar a Prova de Vida anualmente".
Como se faz a Prova de Vida?
De acordo com o ISS, a "Prova de Vida pode ser realizada de três formas: digital, documental ou presencial", sendo que a "Segurança Social recomenda a utilização da Prova de Vida digital, por ser mais rápida, segura e evitar deslocações desnecessárias".
A Prova de Vida digital pode ser feita no Portal da Segurança Social através destes passos: menu Vou reformar-me ou sou reformado > Prova de vida > O que posso fazer online? > Mostrar ações disponíveis > Consultar e registar prova de vida.
Este vídeo da Segurança Social explica como fazer, passo a passo:
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