"Excluindo o aumento das despesas com a defesa, a contenção orçamental continua a ser apropriada, e estamos empenhados em implementar os nossos planos de médio prazo em conformidade com o novo quadro de governação. Prevemos uma orientação orçamental globalmente neutra na área do euro em 2026, o que parece adequado no atual contexto económico", indica o Eurogrupo numa posição hoje divulgada.
Na declaração conjunta, os ministros das Finanças do euro salientam que "o reforço das capacidades de defesa da Europa está entre as principais prioridades" e comprometem-se a reforçar a "defesa, segurança e prontidão em geral, mantendo simultaneamente a sustentabilidade da dívida".
"A orientação orçamental da área do euro foi contracionista em 2024 e espera-se que se torne amplamente neutra em 2025, com base na previsão da Comissão. Isto parece apropriado face a uma perspetiva macroeconómica mais negativa e à redução das pressões inflacionistas e está em linha com a necessidade de prudência orçamental nos Estados-membros, particularmente naqueles com dívida elevada", adianta o Eurogrupo.
No final de junho, reunidos em Bruxelas, os líderes da UE comprometeram-se a financiar adequadamente o aumento dos gastos com defesa, coordenando tal investimento para o fazer "melhor em conjunto", dada a nova meta da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) dias antes.
Os chefes de Governo e de Estado da UE pediram também à Comissão Europeia e à chefe da diplomacia comunitária, Kaja Kallas, que apresentem um roteiro para alcançar a prontidão da defesa comum da UE até 2030.
Na cimeira da NATO, os 32 aliados da Aliança Atlântica assumiram o compromisso de gastarem, até 2035, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesas militares tradicionais (forças armadas, equipamento e treino) e 1,5% do PIB adicionais em infraestruturas de cibersegurança, prontidão e resiliência estratégica, um acréscimo face ao atual objetivo de 2%.
Entre 2021 e 2024, a despesa dos Estados-membros da UE com defesa aumentou mais de 30%, para 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB comunitário.
Portugal investiu cerca de 1,55% do PIB em defesa no ano passado e já disse que este ano chegará aos 2%.
Em entrevista à Lusa divulgada na semana passada, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que investir em defesa sem preservar o Estado social da União Europeia seria um "suicídio coletivo".
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