"Hoje, a Comissão Europeia propôs integrar a Ucrânia na área de 'roaming' da União Europeia a partir de janeiro de 2026. Isto permitirá que os ucranianos possam fazer chamadas, enviar mensagens e utilizar dados móveis com números de telefone ucranianos nos 27 países da UE sem custos adicionais, oferecendo os mesmos benefícios aos europeus que estejam na Ucrânia", indica a instituição em comunicado.
Esta será a primeira área em que a UE aplicará tratamento de mercado interno à Ucrânia, numa altura em que o país detém, desde final de 2022, o estatuto de país candidato ao bloco comunitário.
Na prática, isto significa que os viajantes da Ucrânia que visitem a UE e os viajantes da UE que visitem a Ucrânia não paguem taxas adicionais de 'roaming', garantindo ainda acesso à mesma qualidade e velocidade de rede móvel como no país de origem, além de acesso gratuito aos serviços de emergência.
Cabe agora aos Estados-membros da UE (no Conselho) adotar a proposta e, caso seja aprovada, entra em vigor a 01 de janeiro de 2026.
A proposta da Comissão Europeia segue o interesse demonstrado pela Ucrânia, bem como um acordo inicial sobre medidas voluntárias alcançado entre operadores europeus e ucranianos para assegurar conectividade acessível aos mais de quatro milhões de refugiados ucranianos acolhidos na UE ao abrigo da proteção temporária.
Desde 2017, os cidadãos da União Europeia podem usar o telemóvel noutros Estados-membros da UE como se estivessem no seu país de origem, sem pagar taxas adicionais.
Este regime aplica-se a chamadas, mensagens e dados móveis e visa facilitar a mobilidade e garantir a continuidade do acesso a serviços digitais em toda a UE.
O regime de 'roaming' gratuito aplica-se nos 27 países da UE e nos países do Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega).
A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.
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