Consumidores pedem a Bruxelas para ficar do seu lado contra 'low-cost'

Cerca de quatro dezenas de associações de defesa do consumidor apelaram hoje a Bruxelas para que "se mantenha do lado dos consumidores" no litígio entre países da UE e companhias aéreas 'low-cost' acusadas de práticas comerciais abusivas.

Notícia

© Shutterstock

Lusa
20/03/2025 16:19 ‧ 20/03/2025 por Lusa

Economia

Low Cost

O diretor-geral do Secretariado Europeu das Uniões de Consumidores (BEUC), Agustín Reina, declarou numa reunião da organização, em Madrid, que a Comissão Europeia deve "ficar do lado dos consumidores face às companhias que cometem abusos e violam a legislação europeia".

 

Durante a reunião, o BEUC, que reúne 44 associações de 31 países europeus, deu o seu apoio ao governo espanhol, que está envolvido num braço de ferro com algumas destas companhias aéreas, incluindo a Ryanair, sobre a sua política de cobrança de bagagem de mão.

No final de novembro, Madrid aplicou uma multa de 179 milhões de euros a cinco companhias aéreas de baixo custo (Ryanair, Vueling, EasyJet, Volotea e Norwegian) por terem cobrado aos passageiros bagagem de mão e aos passageiros que acompanham pessoas dependentes a escolha do lugar.

Estas coimas foram denunciadas pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), uma organização que reúne mais de 330 companhias aéreas, bem como pela Ryanair.

O grupo irlandês foi por si só foi multado em 107 milhões de euros e decidiu contestar estas coimas, qualificando-as de "ilegais", junto dos tribunais europeus.

"Os aviões estão cheios, não podemos transportar um número ilimitado de bagagens de mão", insistiu o patrão da Ryanair, Michael O'Leary.

Na mesma declaração, O'Leary atacou o ministro espanhol do Consumo, Pablo Bustinduy, apelidando-o de 'comunista louco' e de eleito 'ingénuo'.

Presente na reunião de hoje do BEUC, organizada para assinalar o 50.º aniversário da associação espanhola de consumidores OCU, Bustinduy defendeu a ação do seu governo, afirmando que as empresas não podem "violar sistematicamente os direitos dos consumidores com impunidade".

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu, em 2014, que a bagagem de cabine é uma "parte necessária do transporte de passageiros" e, portanto, não deve ser objeto de taxas adicionais, desde que tenha um tamanho razoável.

Leia Também: Ryanair vai acabar com cartões de embarque em papel (e já se sabe quando)

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas