"Estas candidaturas correspondem a 15,2 e a 10,3 mil milhões de euros de investimento elegível e de fundos comunitários, respetivamente, permitindo a execução de 8,9 mil milhões de euros de fundos comunitários, até 31 de dezembro de 2023", adianta o boletim NORTE UE, publicado hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte).
O boletim esclarece ainda que, com o encerramento do período de programação 2014-2020, os montantes executados aproximam-se dos montantes aprovados em todos os programas.
"Como resultado desta tendência, este semestre [último trimestre de 2023], a taxa de realização do Norte 2020 ultrapassou marginalmente a taxa de realização dos programas operacionais da Política de Coesão no Norte, ascendendo ambas a cerca de 87%", lê-se no documento.
As sub-regiões (NUTS III) do Tâmega e Sousa, do Alto Tâmega e do Douro constituem os territórios que continuam com maior peso no que diz respeito aos apoios do Norte 2020, "reafirmando a relevância deste programa regional na promoção da coesão territorial e na redução das assimetrias de desenvolvimento regional", assinala a CCDR-N em comunicado.
O efeito tende a ser inverso nos restantes programas operacionais temáticos, onde os apoios do COMPETE 2020 assumem mais importância em territórios com maior dinamismo económico, como o Ave, o Cávado ou a Área Metropolitana do Porto.
O boletim revela ainda que o Norte "apresenta o montante aprovado por habitante mais reduzido (2.870 euros), menos 11% e 23% do que o Centro -- região que mais beneficia dos apoios por habitante - e o Alentejo, que dispõe do maior volume de apoios por habitante!.
Estas diferenças ou assimetrias refletem-se "de forma agravada" nas sub-regiões (NUTS III) destas regiões menos desenvolvidas do continente, "penalizando princípios de promoção da coesão territorial", assinala o relatório.
Em Portugal, a Política de Coesão da União Europeia é operacionalizada por 12 programas, integrados num quadro estratégico nacional conhecido como Portugal 2020. Seis destes programas incidem na Região do Norte que representa cerca de 36% dos fundos comunitários aprovados até ao final de dezembro de 2023.
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