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AD propõe Paes Antunes para presidente do Conselho Económico e Social

É necessário que o PS e PSD consigam chegar a acordo para eleger Luís Paes Antunes.

AD propõe Paes Antunes para presidente do Conselho Económico e Social
Notícias ao Minuto

15:44 - 11/06/24 por Notícias ao Minuto

Economia Conselho Económico e Social

A Aliança Democrática (AD) propôs o nome de Luís Paes Antunes, ex-secretário de Estado, para presidir ao Conselho Económico e Social, avança o jornal Expresso. O social-democrata deverá suceder ao socialista Francisco Assis, que deixou o cargo para ser candidato às eleições legislativas de 10 de março e, recentemente, foi eleito eurodeputado.

De acordo com a Constituição, "o CES é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social, que participa na elaboração das propostas das grandes opções e dos planos de desenvolvimento económico e social", e compete à Assembleia da República eleger o seu presidente, por maioria de dois terços.

Assim, tal como recorda o Expresso, é necessário que o PS e PSD consigam chegar a acordo para eleger Luís Paes Antunes.

Paes Antunes foi secretário de Estado do Trabalho e da Segurança Social entre 2002 e 2005, nos governos de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes. Foi ainda deputado entre 2005 e 2009 e membro da direção do PSD liderada por Luís Marques Mendes. 

Francisco Assis, recorde-se, comunicou a sua decisão de renunciar ao cargo, em janeiro, ao então presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. De acordo com uma nota do CES, a decisão teve efeito "a partir de 8 de fevereiro de 2024, em virtude de integrar a lista de candidatos à Assembleia da República do PS".

O socialista foi eleito para o cargo em julho de 2020 depois de ter tido o voto favorável de 170 deputados e foi reeleito para um segundo mandato em abril de 2022, com 192 votos favoráveis. Após a renúncia, a socióloga Sara Falcão Casaca assumiu o cargo de presidente interina.

Leia Também: PSD e PS tentam acordo para presidência do CES e CSM

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