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Autarca duvida do sucesso do programa de rescisões
O presidente da Câmara de Ourique, que vive em "asfixia financeira", considerou hoje o programa de rescisões por mútuo acordo na administração local uma "oportunidade" para as autarquias reduzirem pessoal e despesas, mas duvida do sucesso da medida.
© Global Imagens
Economia Ourique
O programa "é uma oportunidade para as autarquias reduzirem pessoal e despesas, mas acho que não irá ter grande sucesso, porque não vejo grande disponibilidade dos funcionários em aderir", disse à agência Lusa Pedro do Carmo (PS).
Segundo o autarca, não deverá haver grande disponibilidade dos funcionários em aderir ao programa, sobretudo nos concelhos do interior do país, como Ourique, onde as autarquias são "o garante de um conjunto de empregos" e as oportunidades de trabalho são "escassas".
Por outro lado, disse, as autarquias que atravessam dificuldades financeiras, como é o caso da Câmara de Ourique, podem não ter disponibilidades orçamentais para pagar as indemnizações devidas aos trabalhadores interessados em aderir ao programa e rescindir os contratos por mútuo acordo.
A Câmara de Ourique vai divulgar o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local junto dos trabalhadores, mas "penso que não terá grande aceitação", referiu.
As autarquias poderão avançar ainda este ano e até final de 2014 com um programa de rescisões por mútuo acordo, que poderá prolongar-se até final de 2015 para os municípios em recuperação financeira, ao abrigo de uma portaria do Governo.
O Governo justifica a criação do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local com a necessidade de algumas autarquias racionalizarem a despesa e os recursos humanos.
"Em várias autarquias locais já foi realizada uma significativa racionalização de despesa, estruturas e recursos humanos", mas ainda há outras onde "essa racionalização não ocorreu", salienta o executivo, no texto introdutório da portaria.
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