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OE2024. Receita fiscal recua 3,7% para 8.246,1 milhões até fevereiro
A receita fiscal do Estado totalizou 8.246,1 milhões de euros até fevereiro, recuando 3,7% face ao mesmo mês do ano passado, segundo a síntese da execução orçamental hoje divulgada.
© iStock
Economia OE2024
O crescimento da receita foi negativamente influenciado pela quebra homóloga de 7,6% dos impostos indiretos, com o IVA a destacar-se, ao recuar 11,7% (-471,9 milhões de euros).
Ainda no âmbito dos impostos que incidem sobre o consumo, o ISP - Imposto Sobre Produtos Petrolíferos registou uma subida homóloga de 10,8%, com a receita a totalizar 547,0 milhões de euros nestes dois primeiros meses de 2024, depois de em janeiro ter registado uma descida homóloga de 1,3%.
Em terreno negativo esteve também a receita do IT - Imposto sobre o Tabaco, que recuou 14,6%, para 162,6 milhões de euros.
Já os impostos diretos registaram uma variação homóloga positiva de 3,0% (mais 95 milhões de euros), de acordo com a informação divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), com o IRS a subir 3,6% e o IRC a cair 4,4%, para 3.088,3 milhões de euros e 217,1 milhões de euros, respetivamente.
A diminuição homóloga da receita fiscal nos primeiros dois meses do ano regista, ainda assim, uma suavização por comparação com o decréscimo de 9,4% registado em janeiro.
"Em termos acumulados, a receita fiscal apresentou uma quebra de 3,7% (-313,3 milhões de euros)", refere a DGO, assinalando que este resultado está, em parte, influenciado pelos efeitos dos pagamentos relativos ao regime de ativos por impostos diferidos de IRC (117 milhões de euros) e pela prorrogação do pagamento de IVA (524,3 milhões de euros) em fevereiro de 2024".
Excluindo estes efeitos, a receita fiscal cresceu 1,8% (+155,5 milhões), em resultado, sobretudo, da evolução do IRC (47,2%, +107,1 milhões de euros), do IRS (3,6%, +106,8 milhões de euros) e do ISP (10,8%, +53,2 milhões de euros), parcialmente compensada pela quebra do IVA, de 2,8% (-120,1 milhões de euros).
Leia Também: Crise inflacionista e energética custa 226,8 milhões até fevereiro
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