O Parlamento aprovou, na sexta-feira, a proposta do Governo que prolonga até ao final deste ano o IVA zero num cabaz de 46 tipologias de alimentos. Contudo, uma análise da DECO Proteste revela que o cabaz de alimentos com isenção deste imposto já não estava tão caro desde abril.
"O preço do cabaz alimentar com IVA zero voltou a subir e a 11 de outubro custava já 133,58 euros. A última vez que este cabaz tinha estado acima deste valor tinha sido a 18 de abril, data em que a isenção de IVA entrou em vigor", explica a organização de defesa do consumidor.
Ora, "desde que entrou em vigor, as oscilações de preço no cabaz com IVA zero têm sido uma constante", garante a DECO Proteste.
"Nas primeiras semanas de implementação da medida, alguns produtos registaram descidas significativas nos preços. Contudo, nas semanas mais recentes, a diminuição nos preços tem-se feito notar cada vez menos, face aos aumentos registados em alguns produtos", pode ler-se.
A proposta de prorrogação da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do ano foi aprovada pelo Conselho de Ministros, a 7 de setembro.
Para 2024, o Governo já disse que a medida não será aplicada, tendo decidido canalizar o esforço orçamental que esta implicava para reforçar as prestações sociais pagas a famílias mais vulneráveis.
Fim do IVA zero vai aumentar inflação?
O diretor-geral da Centromarca assegurou que o fim do IVA zero vai aumentar a inflação em até 1,5 pontos, defendendo uma harmonização do imposto sobre os alimentos acabando com a "manta de retalhos".
"Sabíamos que havia um dia em que a medida ia ser revertida, mas as causas que a justificaram ainda não foram ultrapassadas e poderão continuar a causar problemas. A medida, sendo revertida agora, vai reintroduzir inflação", apontou o diretor-geral do Centromarca - Associação portuguesa de empresas de produtos de marca, Pedro Pimentel, em declarações à Lusa.
Conforme precisou, o aumento pode ser entre um e 1,5 pontos, equivalente à redução verificada após a introdução da medida.
Ainda assim, ressalvou que podem existir fatores que venham a compensar esta subida.
O IVA zero começou a ser aplicado em abril e devia ter terminado em outubro, mas foi, entretanto, prorrogado até ao final do ano.
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