Em declarações aos jornalistas na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa retomou a mensagem que deixou hoje na 78.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em que apelou para que se passe das promessas à ação na reforma desta instituição e em particular do seu Conselho de Segurança.

Segundo o chefe de Estado português, a sua mensagem corresponde ao que "os povos pensam" sobre estes encontros: que os líderes mundiais "todos os anos repetem a mesma coisa" e com o passar do tempo "fica-se com a sensação de que nada andou, ou andou pouco".

"É isso que provoca uma coligação negativa de uma série de estados. O alargamento dos BRICS é isso. O alargamento dos BRICS não é uma coligação positiva, não pensam a mesma coisa - pensam a mesma coisa sobre o estarem marginalizados das instituições políticas e financeiras, aí estão unidos", sustentou.

O grupo dos BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, decidiu na sua última cimeira incluir, a partir do próximo ano, seis novos membros: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irão.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, "o Conselho de Segurança [das Nações Unidas] está bloqueado, não decide nada, e depois a Assembleia Geral substitui-o para discutir porque é que não decide nada, mas isso não resolve o problema de não decidir nada e de não ser representativo e de não poder intervir".

Manifestando dúvidas quanto à perspetiva de esta situação se alterar no curto prazo, o Presidente da República acrescentou: "Agora, há uma coisa que é certa: é que, se não se avança nestes vários objetivos, não há substituição para as Nações Unidas. Não há, não se vai criar outras, não é possível".

"Mas cria-se, sim, é um polo de descontentamento enorme que depois se fragmenta. Agora são os BRICS alargados, amanhã será o quê? É por um lado a posição africana, depois será a posição latino-americana, depois será a posição de países asiáticos, e perde-se a possibilidade de resolver problemas universais", considerou.

Relativamente à reforma do Conselho de Segurança da ONU, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que vários membros permanentes "têm feito declarações unilaterais a dizer que talvez, porventura", mas que hoje "o Presidente americano [Joe Biden] foi muito claro, porque falou mesmo em mais membros permanentes e membros não-permanentes do Conselho de Segurança".

O Presidente da República defendeu que Portugal pode contribuir para essa reforma "chegando lá", a um lugar de membro não-permanente no biénio 2027-2028.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que, à margem desta sessão da Assembleia Geral da ONU, tem agendadas reuniões bilaterais com o Palau, o Cazaquistão e o Quénia, entre outros países, também com o objetivo de promover essa candidatura.

O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes que têm direito de veto: Estados Unidos de América, Federação Russa, França, Reino Unido e República Popular da China.

Este órgão foi criado para manter a paz e a segurança internacionais em conformidade com os princípios das Nações Unidas.

Todos os anos a Assembleia Geral elege cinco de um total de dez membros não-permanentes, que nos termos de uma resolução da ONU são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e outros Estados.

Portugal foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012.

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