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Conselho Nacional do Consumo atribuiu 312.000 euros a 11 projetos
O Conselho Nacional do Consumo (CNC) atribuiu um apoio de 312.000 euros a 11 projetos de várias entidades, como a Deco ou a Direção-Geral do Consumidor, anunciou hoje o Ministério da Economia e do Mar.
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Economia Apoio
"No âmbito da 34.ª reunião do CNC, que decorreu hoje, no Ministério da Economia e do Mar, foi decidida a atribuição de apoios financeiros, num total de 312.000 euros, provenientes do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, a 11 projetos apresentados por diferentes entidades", indicou, em comunicado, o ministério tutelado por António Costa Silva.
Este montante soma-se ao apoio total de 200.000 euros concedido, em janeiro, aos Centros de Arbitragem de Conflitos e de Consumo.
Entre os destinatários estão algumas entidades que fazem parte do CNC, como a Associação de Consumidores da Região dos Açores (ACRA), a Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), a DECO -- Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a União Geral de Consumidores (UGC) e a Direção-Geral do Consumidor (DGC).
A Associação de Mediação e Arbitragem para o Desenvolvimento da Raia Interior (AMADRI), a Associação Natureza Portugal (ANP), a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC), a Beira Amiga, o Centro de Direito de Coimbra para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Universidade de Aveiro estão também entre os beneficiários deste apoio.
Ainda em abril vai ser aberta a nova fase de candidaturas ao Fundo do Consumidor, como uma dotação global prevista de 375.000 euros.
"É muito importante valorizar o papel do Conselho Nacional do Consumo, reforçando o diálogo e a cooperação entre várias entidades públicas e privadas em prol da defesa do consumidor. E é também importante abrir e diversificar as áreas deste fórum. Pela primeira vez, as áreas do ambiente, sustentabilidade e inclusão -- que são temas chave da nossa sociedade -- passam a ter uma representação específica neste conselho", afirmou, citado na mesma nota, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda.
O CNC é um órgão independente de consulta, ação pedagógica e prevenção do Governo, composto por associações de consumidores e empresariais, confederações sindicais e outras organizações.
Leia Também: Crédito ao consumo subiu 28% para 5,73 mil ME em 2022
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