"A declaração do comité de credores do Clube de Paris sobre a Zâmbia deve ser suficiente para desbloquear uma primeira tranche de apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI) nos próximos meses, melhorando substancialmente a liquidez externa de curto prazo no país, mas o apoio dos credores privados ao tratamento da dívida ainda é necessário para a Zâmbia conseguir sair do estado atual de 'default'", diz a Fitch Ratings.
Num comentário à evolução da situação da Zâmbia, o primeiro país africano a entrar em Incumprimento Financeiro no seguimento das dificuldades agravadas pela pandemia de covid-19, a agência de notação financeira detida pelos mesmos donos da consultora Fitch Solutions escreve que "o governo antecipa que o FMI aprove a primeira tranche da assistência financeira de 1,4 mil milhões de dólares" ao abrigo do Programa de Financiamento Ampliado acordado no final do ano passado, mas cujo primeiro desembolso estava dependente de garantias dos credores.
"A declaração sinaliza que essas garantias financeiras foram dadas", nota a Fitch Ratings.
A Fitch manteve, em abril de 2022, a Zâmbia em Incumprimento Seletivo ('Restricted Default', RD, no original em inglês), explicando na altura que se o país chegar a acordo com os detentores da dívida, sairá da situação de incumprimento.
Os comités de credores organizados para tratar da dívida da Zâmbia e do Chade (países africanos que, juntamente com a Etiópia, aderiram a esta modalidade criada pelo G20 para tratamento da dívida para além da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida [DSSI]), "já avançaram o suficiente para garantir financiamento do FMI", conclui a Fitch Ratings.
Em abril de 2020, o G20 criou a DSSI, que foi prolongada até final do ano passado, e depois novamente até abril deste ano, mas que não foi renovada apesar dos pedidos dos países mais endividados.
Em maio, os ministros das Finanças africanos defenderam um prolongamento da suspensão dos pagamentos da dívida por mais dois anos, um novo modelo para reestruturações de dívida e a emissão de novos Direitos Especiais de Saque do FMI.
"Os 26 ministros das Finanças reconheceram que a ajuda bilateral e multilateral esteve disponível durante a pandemia, mas era grosseiramente desadequada aos países de baixo rendimento e muito direcionada para ajudar os países vulneráveis de rendimento médio", lê-se no comunicado distribuído no final do encontro dos ministros das Finanças africanos, que estiveram reunidos em meados de maio em Dacar, no Senegal.
Os ministros africanos pediram ao G20 que a DSSI seja prolongada durante mais dois anos, "para ajudar a criar o espaço orçamental necessário para despesa urgente", e defenderam também que o Enquadramento Comum deve ser modificado para tornar as reestruturações de dívida mais eficazes e mais abrangentes, de forma a incluir os credores comerciais".
No texto, os governantes dizem querer que 60 mil milhões dos 100 milhões de dólares (56 dos 94 mil milhões de euros) de Direitos Especiais de Saque (SDR, na sigla em inglês) sejam alocados ao Fundo de Redução da Pobreza e de Crescimento (PRGT) e ao novo Fundo de Resiliência e Sustentabilidade (RST), e defenderam a necessidade de haver uma nova emissão de SDR, o novo capital emitido pelo FMI e distribuído pelos países-membros em função da sua quota.
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