O estudo "Oportunidades de Financiamento para as PME do Setor Agroalimentar 2021-2027" foi realizado no âmbito do projeto PortugalFoods_Qualifica, que, durante dois anos e com 357.000 euros de investimento, promoveu a capacitação do setor para temas como Indústria 4.0, economia digital, economia circular ou literacia financeira.

No total, os financiamentos para os próximos oito anos ascendem a 61.000 milhões de euros, mais de metade correspondentes ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027.

O restante montante divide-se entre a execução a realizar do Portugal 2020 e o NextGeneration EU.

A Comissão Europeia (CE), no âmbito da pandemia de covid-19, mobilizou um conjunto de recursos financeiros para apoiar os Estados-membros, inseridos no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o instrumento NextGeneration EU.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que decorre do NextGeneration EU, tem cerca de 19.000 milhões de euros, 16.400 milhões de euros dos quais em subvenções e 2.700 milhões de euros em empréstimos.

A última versão deste plano foi publicada pelo Governo em 22 de abril e aprovada no dia 16 de junho pela Comissão Europeia.

Este documento inclui três dimensões -- resiliência, transição climática e transição digital --, materializadas em 20 componentes que, por sua vez, integram 37 reformas e 83 investimentos.

O acesso a este financiamento pelas empresas está segmentado em 20 componentes, que incluem investimentos com diferentes objetivos.

Para as pequenas e médias empresas (PME) do setor agroalimentar destacam-se as componentes C5 -- capitalização e inovação empresarial, que em duas tipologias de financiamento somam 960 milhões de euros, C10 -- Mar (21 milhões de euros), C11 -- Descarbonização da Indústria (715 milhões de euros), C12- Bioeconomia Sustentável (145 milhões de euros) e C13 -- Eficiência energética e edifícios (370 milhões de euros em duas tipologias).

Soma-se ainda a componente C16 -- Empresas 4.0 (550 milhões de euros em duas tipologias).

O documento nota ainda que o Portugal 2030 deverá ter 6.000 milhões de euros para as empresas, pouco acima do valor que estava previsto no anterior programa.

Por sua vez, o programa Horizonte Europa tem 95.500 milhões de euros para atividades de investigação e inovação até 2027 na Europa.

Já o programa InvestEU vai mobilizar mais 372.000 milhões de euros de investimento público e privado, através de uma garantia do orçamento da UE de 26.200 milhões de euros que apoia o investimento de parceiros de implementação, como o Banco Europeu de Investimento (BEI).

O programa InvestEU reúne o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e 13 outros instrumentos financeiros.

"Esta é mais uma oportunidade de financiamento que deve ser explorada pelas empresas do setor agroalimentar, dado que este programa apoia projetos financiáveis pela banca ou por outras entidades financeiras, nos domínios das infraestruturas sustentáveis, da investigação, inovação e digitalização, do investimento social e obtenção de competências, mas também outros apoios às PME", acrescentou.

Para a realização desta análise foi utilizada uma biografia que inclui vários documentos da Comissão Europeia, IAPMEI, relatórios da PortugalFoods, entre outros.

A PortugalFodds integra mais de 150 associados, entre empresas, entidades do sistema científico nacional da fileira agroalimentar e outras entidades conexas.

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