Em causa está uma cláusula de salvaguarda hoje apresentada pelo Governo aos sindicatos da função pública para garantir que os salários são atualizados em 2022 em linha com a inflação média anual, que será apurada em 30 de novembro.

"A principal e talvez a única preocupação sempre foi fazer com que os trabalhadores da Administração Pública não percam poder de compra", afirmou a ministra Alexandra Leitão, no final de uma ronda negocial suplementar realizada esta tarde a pedido dos sindicatos, sobre a proposta de atualização salarial do Governo de 0,9% em 2022.

Segundo explicou a ministra, "se à data da aprovação do diploma [relativo à atualização salarial], que será posterior a 30 de novembro, a inflação média anual dos últimos 12 meses, calculada a 30 de novembro, for superior àquela que conduz à atualização dos 0,9% o Governo acompanhará esse aumento".

Alexandra Leitão referiu que a proposta de 0,9% foi calculada "subtraindo da inflação expectável nos 12 meses os 0,1% de deflação que se verificaram em 2020 e, portanto, essa lógica manter-se-á".

De acordo com a governante, "dentro das estimativas previstas, isto é acomodável" em termos orçamentais.

"No atual contexto político e tendo em conta que nos espera uma gestão orçamental por duodécimos nos primeiros meses do próximo ano, sempre foi dito que o objetivo era atualizar tendo em conta o objetivo de não haver perda de poder de compra", reforçou Alexandra Leitão.

A proposta de atualização salarial de 0,9% custará 225 milhões de euros, segundo o Governo.

A inflação anual publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) será a verificada à data de 30 de novembro "para que no mês de dezembro haja tempo para operacionalizar [a eventual correção] para depois as pessoas poderem desde logo no início do ano receberem esta atualização", acrescentou a ministra.

Por seu lado, o ministro das Finanças, João leão, destacou hoje que Portugal é um dos países da União Europeia com uma inflação mais baixa, sublinhando que a subida que se verifica é considerada de natureza temporária, e reiterou aumentos salariais de 0,9% na função pública.

"Portugal mantém-se com um dos países com taxa de inflação mais baixa", em linha com as previsões do Governo, referiu o ministro das Finanças, salientando que este aumento da taxa de inflação é considerado pelos bancos centrais e também pelos ministros das Finanças europeus como "algo de natureza temporária", havendo consenso de que vai começar a reduzir-se a partir do próximo ano.

João Leão falava aos jornalistas à margem da cimeira anual da Autoridade e Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que hoje decorreu em Lisboa, onde foi questionado sobre o facto de os dados hoje divulgados pelo Eurostat indicarem que a taxa de inflação anual subiu em outubro pelo quarto mês consecutivo na zona euro e na União Europeia (UE), tendo ultrapassado a barreira dos 4%.

De acordo com o gabinete estatístico europeu, entre os 27 Estados-membros, as taxas de inflação anuais mais baixas foram registadas, em outubro, em Malta (1,4%), Portugal (1,8%), Finlândia e Grécia (2,8% cada).

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