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5G: Propostas seguem no 148.º dia de licitação principal

O leilão 5G alcançou hoje o 148.º dia de licitação principal, com as propostas das operadoras a somarem 347,6 milhões de euros e com o regulador a anunciar alterações para acelerar o processo.

5G: Propostas seguem no 148.º dia de licitação principal
Notícias ao Minuto

20:36 - 12/08/21 por Lusa

Economia 5G

Em vésperas do leilão principal cumprir sete meses (arrancou em 14 de janeiro), a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou hoje que decidiu iniciar o procedimento de alteração do regulamento, no sentido de inibir a utilização dos incrementos de valor mais baixo que os licitantes podem escolher, 1% e 3%, tendo por objetivo acelerar, mais uma vez, o ritmo do leilão.

Desde o início de julho passou a haver 12 rondas, na sequência da alteração ao regulamento do leilão, aprovada pelo regulador, tendo em vista a aceleração do processo, o que foi alvo da contestação dos operadores históricos.

O fim do leilão era esperado no primeiro trimestre, mas continua sem fim à vista.

Atualmente, nos países da União Europeia, só Portugal e a Lituânia é que não disponibilizam serviços comerciais 5G.

Se o leilão tivesse terminado hoje, o Estado teria arrecadado mais de 431,9 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

Na véspera, as propostas tinham somado 346,9 milhões de euros.

A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas -- mais precisamente desde 05 de março --, com 193 milhões de euros, o que compara com 192,3 milhões de euros na sexta-feira.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.

Leia Também: Anacom inicia alteração do regulamento do leilão para acelerar processo

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