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Super-ricos nos EUA pagam menos em impostos do que o cidadão comum

Os 25 cidadãos dos EUA mais ricos pagam menos em impostos -- 15,8% do rendimento bruto -- do que o trabalhador comum, quando se incluem as taxas para a segurança social e seguro de saúde.

Super-ricos nos EUA pagam menos em impostos do que o cidadão comum
Notícias ao Minuto

06:28 - 09/06/21 por Lusa

Economia Impostos

Os cálculos foram divulgados pela organização jornalística sem fins lucrativos ProPublica.

Esta conclusão deve intensificar o debate sobre a vasta e crescente desigualdade entre os muitos ricos e todos os outros nos EUA.

Entre os exemplos apontados no relatório da Propublica estão os casos do fundador da Amazon, Jeff Bezos, que não pagou impostos em 2007 e 2011, do fundador da Tesla, Elon Musk, que pagou zero de imposto sobre o rendimento em 2018, e o do financeiro George Soros, que passou três anos consecutivos sem pagar imposto federal de rendimento.

Uma fonte anónima entregou à ProPublica informação da administração fiscal sobre os super-ricos dos EUA, incluindo Warren Buffett, Bill Gates, Rupert Murdoch e Mark Zuckerberg.

A ProPublica comparou a informação fiscal que recebeu com outra disponível de outras fontes. "Em todas as instâncias que fomos capazes de confirmar, envolvendo declarações fiscais de mais de 50 pessoas, os detalhes fornecidos à ProPublica correspondiam aos das outras fontes", adiantou a entidade.

Com recurso a estratégias fiscais legais, muitos dos super-ricos são capazes de reduzir os seus pagamentos de impostos a nada ou quase nada.

Um porta-voz de Soros, que tem defendido impostos mais altos para os ricos, disse à ProPublica que o multimilionário perdeu dinheiro nos seus investimentos de 2016 a 2018, pelo que não pagou impostos federais sobre o rendimento nesses anos. A reação de Musk ao pedido inicial de comentário feito pela ProPublica foi um sinal de pontuação: "?".

O código fiscal dos EUA tem uma lógica progressiva, o que significa que os riscos estão sujeitos a uma taxa que cresce com os seus rendimentos.

Mas a ProPublica apurou que, de facto, as pessoas que ganham entre dois milhões e cinco milhões de dólares (entre 1,6 milhões e 4,1 milhões de euros) pagam uma taxa média de 27,5%, o valor mais alto de todos os grupos de contribuintes.

Acima dos cinco milhões de dólares, na realidade, a taxa cai: as 1.400 pessoas que ganham mais de 69 milhões de dólares pagam 23%, mas os 25 mais ricos de todos pagam menos.

Os super-ricos podem reduzir a sua fatura fiscal através da utilização de donativos de benemerência ou evitando a taxa sobre salários, que pode ir até 37%, e beneficiar em vez disso de uma outra sobre o rendimento de investimentos, por norma de 20%.

O presidente Joe Biden, para financiar os seus planos de investimentos, propôs elevar as taxas sobre os ricos. O líder da Casa Branca pretende subir a principal taxa para 39,6% no caso das pessoas que recebem por ano um mínimo de 400 mil dólares, cujo grupo se estima que corresponda a menos de dois por cento das famílias. A taxa mais elevada que os trabalhadores pagam agora sobre a folha salarial é de 37%.

Biden propôs a quase duplicação da taxa que os mais ricos pagam sobre ganhos em ações e outros investimentos. Para mais, a sua proposta contempla o fim da isenção fiscal para os ganhos de capital herdados.

O presidente, cujas propostas têm de ser aprovadas pelo Congresso, também quer subir os impostos sobre as empresas, que vai afetar os investidores ricos com ações de empresas.

A ProPublica relatou que o que os super-ricos pagam é especialmente baixo quando comparado com a sua riqueza crescente -- assente nas carteiras de investimentos, imobiliário e outros ativos.

Baseada em cálculos da revista Forbes, a ProPublica salientou que a riqueza dos 25 norte-americanos mais ricos cresceu 401 mil milhões de dólares de 2014 para 2018. Nestes anos, pagaram 13,6 mil milhões de dólares, o que equivale a apenas 3,4% do aumento da sua riqueza.

Chuck Marr, um diretor do Centro sobre Prioridades Orçamentais e Políticas (CBPP, na sigla em Inglês), sugeriu que as propostas de Biden, que enfrentam uma feroz oposição dos republicanos no Congresso e de empresários, são "modestas", considerando o muito que os ricos têm aproveitado nos últimos anos e o relativamente pouco que os mais ricos deles pagam em termos de impostos.

"Parece sempre que as soluções são apresentadas como radicais, quando há menos foco na radicalidade da atual situação", contrapôs Marr.

Os senadores democratas Elizabeth Warren e Bernie Sanders, entre outros, já propuseram taxar a riqueza dos mais ricos, e não apenas o seu rendimento.

Hoje, Warren escreveu na rede social Twitter, em comentário ao documento da ProPublica: "O nosso sistema fiscal está enviesado em benefício dos multimilionários, que não fazem as suas fortunas através do rendimento, como as famílias trabalhadoras. As provas são abundantemente claras: É o momento para uma Taxa sobre os Ricos na América para fazer as famílias ultra ricas pagarem a sua justa parte".

Os democratas, que agora controlam o Congresso e a Casa Branca, estão focados no hiato fiscal, na diferença de centenas de milhares de milhões de dólares entre os que os norte-americanos deviam pagar ao fisco e o que pagam, bem como a sua relação com a desigualdade.

A maioria de Biden tem argumentado que o hiato fiscal se agravou, muito por força de as multinacionais dos EUA terem localizado os seus ganhos no estrangeiro e os indivíduos ricos não pagarem a sua justa parte. Acrescenta ainda que os serviços fiscais, há muito subfinanciados e com falta de pessoal, tendem a inspecionar agressivamente mais os contribuintes modestos do que empresários e empresas.

Muito daquele hiato vem da evasão fiscal com recurso aos paraísos fiscais. As resultantes perdas de receita fiscal do governo norte-americano estão estimadas entre 40 mil milhões e 120 mil milhões por ano.

Leia Também: Economia "legítima" da UE perde anualmente 83 mil milhões com contrafação

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