POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo simplifica emissão de Comprovativos do Exercício de Atividade
O certificado passará ainda a ficar disponível no portal ePortugal no prazo de 24 horas, após o pagamento.
© SHUTTERSTOCK
Economia Comprovativos do Exercício de Atividade
O Governo anunciou, esta terça-feira, que foi disponibilizada a medida Simplex 'Comprovativos do Exercício de Atividade Profissional + Simples' que permite a emissão destes atestados, através de uma Mera Comunicação Prévia (MCP), no portal ePortugal (Balcão do Empreendedor).
"Estes comprovativos podem ser pedidos por empresários por conta própria, sócios gerentes ou trabalhadores de empresas para os apresentarem a autoridades competentes em países da União Europeia, quando pretendem ir trabalhar para um desses Estados-Membros", adianta o Executivo, em comunicado.
O processo depende do Código de Classificação Económica (CAE) onde a atividade se insere, podendo a emissão ser efetuada pela Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) ou pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
O certificado passará ainda a ficar disponível no portal ePortugal no prazo de 24 horas, após o pagamento.
"Esta medida é um bom exemplo de como as tecnologias de informação e comunicação podem contribuir para melhor servir as pessoas e os empresários", refere o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, citado no mesmo comunicado.
Leia Também: Dezenas de milhares de menores detidos em 200 centros nos EUA
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Trabalho e impostos (des)complicados
Um dos herdeiros não sai da casa e está a impedir partilhas. O que fazer?
-
2
economia combustíveis
Já há previsões para os combustíveis. Eis o que vai acontecer aos preços
-
3
economia Segurança Social
Houve ou não orientações? Há novos detalhes sobre os acertos das pensões
-
4
economia pensionistas
Mais 50€ e medicamentos grátis: O que muda para (alguns) pensionistas
-
5
-
6
economia eletricidade
Atenção: Fatura da luz "pode subir seis a 13€ por mês a partir de junho"
-
7
economia Governo
Governo questionado sobre linha de alta velocidade de Trás-os-Montes
-
8
economia Habitação
"Direito elementar". Governo apresenta a nova Estratégia para a Habitação
-
9
economia supermercado
Contas feitas... qual é o supermercado online com melhores preços?
-
10
economia alimentos
Vai às compras no fim de semana? Saiba como estão os preços dos alimentos
