O Governo anunciou, esta sexta-feira, que pediu à Comissão Europeia para que possa dar um "auxílio intercalar" à TAP, de modo a garantir liquidez à companhia aérea até que o plano de reestruturação seja aprovado por Bruxelas. 

Em comunicado conjunto, os Ministérios das Finanças e das Infraestruturas explicam que "apesar de a TAP se encontrar em assistência ao abrigo do auxílio de Emergência e Reestruturação, no âmbito da negociação do plano de reestruturação entre Portugal e a Comissão Europeia, foi aceite que pudesse ser notificado um auxílio num montante máximo de 463 milhões de euros".

Caso a ajuda mereça 'luz verde' de Bruxelas, "este montante reduzirá as necessidades de tesouraria para 2021 que constavam do Plano de Reestruturação", justificam os Ministérios. 

Porém, o Executivo não esclarece, no comunicado, se foi pedido o montante total ou apenas parte do valor combinado. O Governo espera que Bruxelas dê 'luz verde' a este auxílio intercalar em breve. 

"A notificação do presente auxílio, que se espera possa ser brevemente aprovada pela Comissão [Europeia], permite dar resposta mais imediata às necessidades de tesouraria da TAP", pode ler-se no comunicado. 

Adianta ainda o Executivo que, como consequência, "o montante de necessidades de tesouraria da companhia constante do Plano de Reestruturação deverá ser ajustado".

A Comissão Europeia ainda está a avaliar o plano de reestruturação da TAP, submetido por Portugal a Bruxelas há dois meses, sem prever data para uma decisão, que visa garantir a "viabilidade da empresa a longo prazo".

"A avaliação da Comissão sobre o plano de reestruturação apresentado por Portugal para a TAP está em curso. Não podemos comentar o conteúdo do plano de reestruturação nem, nesta fase, prever o calendário ou o resultado da avaliação da Comissão", indicou fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita à agência Lusa, em fevereiro.

O presidente executivo da TAP, Ramiro Sequeira, disse esta semana que espera que o plano receba 'luz verde' de Bruxelas no início de abril. 

[Notícia atualizada às 11h46]

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