Em dois relatórios publicados hoje sobre a captação de impostos e as últimas tendências dos impostos sobre o consumo, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) explica que em 2019, pela primeira vez em dez anos, o peso da tributação diminuiu muito ligeiramente em todos os países membros.

A captação de impostos caiu 0,10 pontos percentuais em relação a 2018, para 33,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mas com a pandemia "esperamos ver reduções muito mais pronunciadas", alerta num comunicado o diretor do centro de política fiscal da OCDE, Pascal Saint-Amans.

Um dos principais motivos é o colapso do consumo, que atingiu um terço nas fases de confinamento e que, no conjunto de 2020, será, na melhor das hipóteses, menos 8,5% que no ano passado nos países membros da OCDE.

Mecanicamente, esta queda já significa menos receita fiscal. Mas há que ter também em conta que a estrutura das despesas dos cidadãos também se alterou com um maior peso das despesas com as necessidades básicas, que em muitos casos têm uma taxa de IVA reduzida ou mesmo nula.

Muitos governos também adotaram reduções temporárias nas taxas de IVA, especialmente para dispositivos médicos ou isenções fiscais para evitar a falência de empresas.

Com isto, o montante a arrecadar diminuirá ainda mais, num momento em que também se espera que o gasto público aumente em 2020 entre 4% e 4,5% para satisfazer novas necessidades na área da saúde e com pacotes de estímulos económico para os setores mais afetados pela pandemia.

Como se não bastasse, as restrições a viagens e o encerramento de bares e restaurantes estão a privar os Estados do dinheiro que recebiam dos impostos sobre o combustível ou o álcool.

Durante a crise financeira global de 2008, em que o nível global de consumo se manteve relativamente estável, as receitas dos impostos sobre o consumo e, em particular do IVA, caíram "fortemente", diz um dos relatórios da OCDE.

Agora, a OCDE antecipa que "a crise da covid-19 deve ter um impacto ainda mais significativo", porque "afeta o consumo de forma direta e muito mais pronunciada". Tendo em consideração que a taxa média do IVA na OCDE se estabilizou desde 2017 num nível recorde de 19,3%, os formuladores de política fiscal da organização aconselham uma vez passada a crise, os governos a explorarem a possibilidade de expandir a base do IVA.

Da mesma forma, a OCDE destaca que o impulso que o comércio eletrónico tem mostrado a importância de reformar o IVA para adaptá-lo à realidade crescente da atividade digital.

Em 2019, antes do início da pandemia, o país da OCDE com maior carga tributária era a Dinamarca, com 46,3% do PIB e um aumento de 1,9 pontos percentuais face a 2018, depois de ultrapassar a França, que ficou com 45,4%, menos 0,5 pontos que em 2018.

À Dinamarca e à França, seguiram-se a Suécia e a Bélgica (com 42,9% do PIB cada um), Áustria e Itália (com 42,4%).

No outro extremo, ficaram os Estados Unidos (com 24,5%, mais 0,10 pontos percentuais que em 2018), o Chile (com 20,7%), a Colômbia (com 19,7%) e o México (com 16,5%).

Em 2018, último ano para o qual há dados comparativos, os impostos sobre as sociedades representavam 21,3% do total no México, 22,1% no Chile e 25,5% na Colômbia, perante uma média da OCDE de 10%.

Simultaneamente, os três países da América Latina também estão entre aqueles com as menores contribuições sociais: 6,9% do total dos impostos no Chile, 9,6% na Colômbia e 13,4% no México, contra uma média de 25,7% na OCDE e até mais de 40% no Japão, Lituânia, Eslováquia e Eslovénia.

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