João da Costa Pinto, Viriato Silva, Carlos Areal, Manuel Dias Ferreira e Gonçalo Caetano Alves (que nas últimas eleições integraram listas da oposição à atual direção) enviaram hoje uma carta aos membros dos órgãos sociais da mutualista Montepio manifestando-se contra a extinção do Conselho Geral, comunicada a semana passada pelo presidente da mutualista, Virgílio Lima.

Segundo os conselheiros, com a extinção do Conselho Geral (antes de eleito o novo órgão social Assembleia de Representantes) a mutualista "vai estar amputada do seu órgão de fiscalização mais independente" por "um período [temporal] ainda não quantificável".

Os conselheiros consideram a extinção do Conselho Geral uma "tentativa de silenciamento temporário de vozes incómodas" e afirmam que foi "meticulosamente preparada por aqueles que preferem o unanimismo em lugar da discussão", violando mesmo o espírito do legislador do novo código das associações mutualistas, que prevê a manutenção dos órgãos sociais até à realização de novas eleições.

"[...]Conseguiram, com a conivência da entidades oficiais, encaixar no articulado dos estatutos (art.º 56º nº 1) a extinção que contraria quer a letra da lei, quer o espírito do legislador, tudo no interesse da opacidade, dos truques e malabarismos que permitem que se funcione sem qualquer tipo de controlo, aconselhamento e supervisão", afirmam os cinco conselheiros, acrescentando que a "urgência" de terminar com o Conselho Geral só pode ser "justificada por um revanchismo primário, a par de um receio crescente do escrutínio deste Órgão".

"Tentou o Conselho de Administração a Mesa da Assembleia Geral e a Comissão de Revisão dos Estatutos, secundada pelos organismos oficiais, silenciar a voz que conseguiu durante décadas apontar erros e deficiências, assim como apresentar sugestões e soluções, num local próprio para tal", dizem.

Para hoje estava previsto uma sessão de despedida do Conselho Geral, convocada pelo presidente da mutualista, em que estes cinco conselheiros dizem na carta que não estarão presentes em protesto. Contudo, essa sessão foi entretanto cancelada.

Na quinta-feira, em resposta à Lusa, fonte oficial da Associação Mutualista Montepio Geral disse que a extinção do Conselho Geral não foi tomada por qualquer órgão social, mas decorre dos novos estatutos (registados em 02 de novembro pela Direção Geral da Segurança Social).

"Em consequência, o Conselho Geral extinguiu-se 'ope legis' (e não por decisão de qualquer órgão associativo) com a entrada em vigor dos novos estatutos", segundo a mutualista.

Enquanto não for eleita a Assembleia de Representantes (ainda falta aprovar o regulamento eleitoral e marcar eleições), as competências que até agora eram do Conselho Geral "são exercidas pela Assembleia Geral", indicou a mesma fonte oficial na resposta à Lusa.

O Conselho Geral é constituído por 23 membros (11 dos quais da lista vencedora e os restantes eleitos por método proporcional, pelo que estão representados membros de listas opositoras à direção) com a responsabilidade de analisar as decisões da direção sobre planos estratégicos e orçamento.

Este órgão não consta dos novos estatutos, sendo substituído pela Assembleia de Representantes (órgão também eleito por método proporcional, mas que ainda não existe, faltando o regulamento eleitoral e a marcação de eleições).

Na semana passada, um grupo de associados lançou um apelo para o Governo intervir no grupo Montepio, considerando que tal é urgente e que a atual direção não tem capacidade de inverter o errado rumo do grupo.

Este grupo de associados inclui atuais membros do Conselho Geral, como João Costa Pinto, Viriato Silva e Gonçalo Caetano Alves, mas também personalidades como Eugénio Rosa, Fernando Ribeiro Mendes ou João Proença.

Em reação, a liderança da mutualista manifestou "estranheza e repúdio" face ao apelo, considerando-o um "ataque à estabilidade" do grupo e uma "estratégia de disputa de poder".