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OMC pretende fechar acordo sobre subsídios à pesca ainda este ano

O presidente do grupo de negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), Santiago Wills, garante que os países estão a intensificar esforços para chegar a um acordo em 2020, encerrando duas décadas de discussões.

OMC pretende fechar acordo sobre subsídios à pesca ainda este ano
Notícias ao Minuto

11:13 - 15/11/20 por Lusa

Economia OMC

Em entrevista à agência Efe, Santiago Wills fez um ponto de situação sobre o andamento das negociações dos parceiros da OMC, que conta atualmente com 164 países, para reduzir os subsídios que promovem a 'sobrepesca'.

"Os parceiros da OMC estão a trabalhar intensamente para cumprir a nossa meta [de alcançar um acordo] este ano. Seria uma grande vitória e um sinal para a comunidade internacional neste momento" referiu, salientando que a sua missão é focar as atenções neste objetivo e tentar alcançá-lo.

Santiago Wills é embaixador e desde 2019 representante permanente da Colômbia na OMC, e foi nomeado presidente do grupo dedicado às negociações sobre subsídios à pesca.

As negociações na OMC sobre subsídios no setor das pescas foram iniciadas em 2001, tendo sido desencadeadas com um mandato para clarificar e melhorar as regras existentes da OMC em matéria de subsídios a este setor.

Este mandato foi mais tarde completado com um apelo à proibição de alguns subsídios por potenciarem a pressão da exploração dos mares ('sobrepesca').

A obtenção de um acordo, sublinha Wills, teria duas consequências positivas: redução da pressão na exploração dos mares e reforço da credibilidade da OMC em futuras negociações, uma vez que "demonstraria a capacidade deste organismo em alcançar resultados".

Fechar um compromisso poderá exigir a convocação de uma sessão ministerial dos países da OMC, além das reuniões realizadas pelas delegações dos países em Genebra, precisa o embaixador, indicando, porém, que nada está ainda decidido.

As conversações envolvem temas que Wills reconhece serem sensíveis politicamente como a dos subsídios aos combustíveis das embarcações, com empresas da União Europeia e de outros países a manifestarem preocupações com a possibilidade de as negociações porem em causa apoios ao combustível para os navios.

O embaixador sublinha, no entanto, que mais cedo ou mais tarde, será necessário um acordo global porque, avisa, sem ele "é provável que dentro de alguns anos não haja peixe".

Sobre o receio dos pescadores relativamente à redução dos subsídios, Wills costuma, por isso, responder-lhes que "dento de alguns anos a sua matéria-prima, a pesca, vai desaparecer. E a questão é evitar isso".

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