Depois de na manhã desta terça-feira ter apresentado a proposta de Orçamento do Estado para 2021, o ministro das Finanças esteve no Jornal da Noite da SIC. João Leão defendeu que, apesar da imprevisibilidade gerada pelo contexto da pandemia do novo coronavírus, a perspetiva de crescimento do PIB de 5,4% em 2021 é “alcançável”.

“É um período de grande incerteza, mas a generalidade das previsões tem feito crescimentos para o próximo ano em torno dos 4 e 6%. A nossa perspetiva é razoável e alcançável”, afiançou o governante, exemplificando que o “FMI fez uma previsão de 6% acima do Governo” e que o Banco de Portugal fez uma “previsão melhor que a do Governo”.

Previsões que, para João Leão, refletem o “impacto positivo das políticas que vão ter”.

“Temos políticas opostas às que foram seguidas na anterior crise económica, de austeridade, em que foi acrescentada crise à crise. Num só ano estamos a pôr no bolso dos portugueses 550 milhões de euros de redução de impostos”, salientou o responsável pela pasta das Finanças.

“Não houve um ano nos últimos dez anos em que se aumentasse de forma tão significativa a liquidez e o rendimentos das famílias”, sublinhou.

Apesar do otimismo demonstrado, João Leão admitiu que este é um Orçamento “de um contexto muito incerto” e que “depende da evolução da pandemia”. Mas se a evolução for pior do que a esperada, o Executivo de António Costa está preparado para reagir.

“Se a pandemia tiver uma evolução pior do que a que esperamos, estamos preparados para canalizar mais apoios para a economia e para a manutenção do emprego”, garantiu o ministro.

A reação das associações empresariais à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021 foi negativa, com o documento a ser descrito como uma “desilusão”. A essa crítica, Leão respondeu que “o que é crítico é fortalecer o SNS e a saúde para combater a pandemia, apoiar o emprego, a recuperação da economia e proteger os rendimentos”. “O Orçamento neste momento responde às necessidades da economia mas responde de forma responsável”, acrescentou.

Sobre a nova prestação social para trabalhadores que perderam rendimentos, o governante considerou-a “fundamental no contexto de crise para proteger os rendimentos dos portugueses”. “Numa fase de crise aguda não podemos deixar ninguém para trás”, assumiu João Leão, referindo que se trata de “uma medida extraordinária para um ano”.

O ministro das Finanças foi ainda questionado sobre o Novo Banco, mas respondeu da mesma forma que já tinha feito na conferência de imprensa desta manhã que serviu para apresentar o OE para 2021. “O Estado não tem nenhum empréstimo previsto no Orçamento do Estado para o Fundo de Resolução”, disse.

João Leão explicou que o valor previsto no Orçamento – 476 milhões de euros – é o valor máximo que o Fundo de Resolução está autorizado a transferir para o Novo Banco.

O ministro frisou que não está previsto um Orçamento Suplementar para transferir um valor superior a essa verba.

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