POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Portugal tem de devolver 8,7 milhões de fundos agrícolas a Bruxelas
Portugal vai ter de devolver 8,7 milhões de euros de ajudas dadas a agricultores entre 2014 e 2016 por incumprimento de regras da condicionalidade, segundo um acórdão hoje proferido pelo Tribunal Geral da União Europeia (UE).
© iStock
Economia Tribunal Geral
O acórdão nega provimento ao recurso de Portugal a uma decisão da Comissão Europeia de 16 de novembro de 2018, notificada em 19 de novembro de 2019, que excluiu do financiamento determinadas despesas na ordem dos 8,7 milhões de euros efetuadas a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
O montante é relativo a despesas declaradas por Portugal no âmbito da condicionalidade -- um conjunto de regras a que os agricultores têm que obedecer para receberam as ajudas da UE - nos exercícios financeiros de 2014 a 2016, segundo um comunicado do tribunal da UE.
Portugal poderá recorrer da decisão, mas apenas das questões de direito.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Combustíveis
-
2
economia Trabalho e impostos (des)complicados
Estive de baixa e empresa diz que tenho menos férias este ano. Tem razão?
-
3
economia Autoridade Tributária
Atenção, contribuintes! Há 'emails' falsos sobre pagamento de reembolsos
-
4
-
5
economia Euribor
-
6
economia Mário Centeno
Europa enfrenta "um grande sacrifício no combate à inflação", diz Centeno
-
7
economia Coca-Cola
Coca-Cola interrompeu negociações na fábrica de Palmela devido à greve
-
8
economia Miranda Sarmento
Trabalhadores dos impostos querem reunir-se com urgência com ministro
-
9
economia Jerónimo Martins
Vendas da Jerónimo Martins subiram e ultrapassaram os 8,1 mil milhões
-
10
economia Banco de Portugal
Depósitos de particulares crescem em março para valor mais alto desde dezembro de 2022
