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Região do Porto discute medidas de apoio a famílias e empresas

O presidente da Câmara de Santa Maria da Feira vai propor um conjunto de medidas concertadas para apoiar empresas e famílias da Área Metropolitana do Porto, entre as quais a redução de rendas e a suspensão de taxas municipais.

Região do Porto discute medidas de apoio a famílias e empresas
Notícias ao Minuto

21:06 - 30/03/20 por Lusa

Economia Covid-19

Em declarações à Lusa, Emídio Sousa explicou que as medidas vão ser discutidas numa reunião "informal" do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), que se realiza na terça-feira, por proposta sua, e que se centrará na emergência social provocada pela pandemia de covid-19.

Na missiva enviada ao presidente daquele órgão, Eduardo Vítor Rodrigues, o autarca alega que não tendo sido possível dar o seu contributo para a reunião que terá havido, no dia 27 de março, com o primeiro-ministro, António Costa, e de que só teve conhecimento no momento em que a mesma acontecia, considera pertinente o agendamento de uma reunião extraordinária para que todos os municípios "possam partilhar ideias, consensualizar ações" e fazer chegar "as preocupações relativamente a matérias da competência do Governo ou que exijam atuação do Governo".

À Lusa, o autarca e vice-presidente do CmP salientou que o momento exige medidas concertadas, apesar da heterogeneidade dos municípios que compõem a Área Metropolitana.

"Por exemplo, há uma grande pressão para os municípios diminuírem a fatura da água, do gás ou da eletricidade. Eu acho que esta deve ser uma medida nacional para evitarmos que se ande a fazer uma espécie de leilão de quem é que dá mais e sob pena de uns serem mais beneficiados do que outros", defendeu.

Emídio Gomes considera que esta orientação nacional deve ser aplicada também às questões fiscais e de habitação, particularmente no que diz respeitos às rendas, em que defende uma redução para quem comprovadamente tenha uma redução salarial.

"Nas rendas de habitação social, eu entendo que devem ser vistas com muita prudência, porque a tendência é de imediato dizer: quem vive nas habitações sociais do município, deixa de pagar as rendas três ou quatro meses. É uma medida fácil, mas não é uma medida justa, porque muitas vezes quem vive numa habitação social é beneficiário do rendimento social de inserção, é pensionista, é funcionário público. Três grupos que, provavelmente, não vão ter uma redução salarial", explicou.

Para o autarca, os "novos necessitados" vão ser os trabalhadores por conta de outrem que perderam o emprego, o pequeno empresário, ou o profissional liberal.

"A nova emergência social, provavelmente, vão ser estes setores mais atingidos e é aí que nós temos que nos focar mais", acrescentou.

Emídio Sousa adiantou também à Lusa que em cima da mesa podem estar ainda medidas como a suspensão do pagamento de taxas de ocupação do espaço público, como as taxas pagas pelas esplanadas ou de espaços publicitários.

O objetivo, salientou, é apoiar empresas e pequenos negócios.

"São tudo medidas que nós podemos tomar", concluiu.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 750 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 36 mil.

Em Portugal, registaram-se 140 mortes e 6.408 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.

No quadro hoje divulgado pela DGS a cidade do Porto aparece em primeiro com 941 casos, seguindo-se Lisboa com 633.

Entre os 10 primeiros concelhos com mais casos encontram-se mais cinco localizados no Grande Porto: Vila Nova de Gaia (344), Maia (313), Matosinhos (295), Gondomar (276) e Valongo (202).

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