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Subida da dívida na CEDEAO é preocupante devido à fraca gestão financeira

A agência de notação financeira Moody's considerou hoje que o aumento da dívida pública nos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) levanta preocupações sobre a sustentabilidade dada a fraca gestão financeira nestes países.

Subida da dívida na CEDEAO é preocupante devido à fraca gestão financeira
Notícias ao Minuto

12:39 - 19/02/20 por Lusa

Economia CEDEAO

"O peso da dívida dos governos subiu em todos os países da CEDEAO que analisamos, eliminado muito do alívio da dívida concedido no princípio dos anos 2000, o que levanta preocupações sobre a sustentabilidade da dívida, potenciando custos sociais e económicos significativos", dizem os analistas da Moody's.

No relatório sobre esta região, que engloba 15 países, entre os quais os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau, a Moody's alerta que "o aumento da parte das receitas reservadas para o pagamento dos juros enfraquece a capacidade do Governo para potenciar o crescimento económico e o desenvolvimento e, em casos extremos, os governos podem optar por reestruturar a dívida para melhorar a sustentabilidade, o que pode constituir um caso de Incumprimento Financeiro".

A análise, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, alerta que o peso da dívida "está quase no dobro do que estava em 2010 e é improvável que desça".

Em 2000, o peso da dívida pública face ao PIB estava nos 80%, em média, tendo caído para 30% em 2010, essencialmente devido a um perdão de dívida proposto pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial ao abrigo do Alívio da Dívida para os Países Pobres Altamente Endividados, mas em 2019 os países deste grupo chegaram a uma média de dívida de 56% do PIB, revertendo os ganhos alcançados com este programa.

"Quando a dívida sobe abruptamente, muitas vezes leva a que um Governo dedique uma parte crescente das receitas para pagar os juros dessa dívida, limitando o âmbito para programas de despesa pública mais produtivos ou mais inclusivos em áreas como a educação, a saúde e infraestruturas", alertam os analistas da Moody's.

A divida torna-se insustentável "quando é provável que suba de tal forma que se instala uma espiral negativa, em que os pagamentos da dívida impedem as despesas economicamente reprodutivas, reduzindo o crescimento e aumentando ainda mais o peso da dívida".

O relatório, que não aborda especificamente nem Cabo Verde nem a Guiné-Bissau, nota ainda que a média da dívida pública nesta região tem estado sempre a aumentar nos últimos 10 anos, subindo de menos de 30%, em 2010, para mais de 50% do PIB este ano.

O FMI, no relatório sobre as Previsões Económicas Mundiais, estima uma dívida de 123,5% do PIB em 2019 e 118,9% este ano em Cabo Verde, prevendo que a Guiné Bissau tenha uma dívida de 69,2% em 2019 e 68,2% este ano.

A CEDEAO é composta pelo Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Niger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

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