Cidadãos insolventes arriscam ter nome manchado na net
Bruxelas está a preparar uma nova regra para que os Estados-membros criem o registo de insolvência dos cidadãos, divulgando essa informação na Internet, avança o Jornal de Negócios. A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) não concorda por considerar que viola o direito à vida privada.
© DR
07:55 - 26/11/13 por Notícias Ao Minuto
Economia União Europeia
À semelhança do que já acontece com os devedores ao Fisco e à Segurança Social, está a ser preparada uma nova regra para que conste uma ‘lista negra’ pública dos cidadãos insolventes, que poderá ser acedida na Internet por quem quiser.
A CNPD está contra esta nova legislação, considerando que está em causa “o direito à vida privada, que se encontra aqui em confronto com o direito à publicidade da aplicação da administração da Justiça”, adiantando que “a publicação na Internet não se compagina com a efectiva segunda oportunidade que é dada aos devedores insolventes”.
Apesar de ser comum em alguns países os particulares declararem insolvência, sendo encarado como uma forma de recomeçar, em Portugal ainda é visto como socialmente condenável.
De referir que há cada vez mais famílias portuguesas em situação de sobreendividamento.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia combustíveis
Semana arranca com combustíveis mais baratos. Veja aqui onde custam menos
-
3
economia Habitação
Uma a uma, conheça aqui as 30 medidas do Governo para a habitação
-
4
-
5
-
6
economia trabalho
Contrato a termo certo ou incerto: Em que casos se podem celebrar?
-
7
-
8
economia Seg Social
Há mais dois apoios que pode pedir na Segurança Social Direta
-
9
economia INE
-
10
economia Habitação
As três medidas do Governo para ajudar os jovens a conseguirem uma casa
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa