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FMI aconselha países africanos a aumentarem capacidade tributária

O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou hoje que os países africanos devem fortalecer as instituições nacionais e autoridades tributárias, para acumularem mais receitas domésticas na cobrança e fiscalização de impostos.

FMI aconselha países africanos a aumentarem capacidade tributária
Notícias ao Minuto

18:30 - 16/10/19 por Lusa

Economia FMI

A diretora assistente do Departamento Fiscal do FMI, Catherine Pattillo, sublinhou a necessidade de fortalecer as instituições nacionais e de consolidar políticas fiscais em África, relembrando o "imperativo" de aumentar as capacidades tributárias, que consistem em recolher impostos e acumular a receita doméstica.

As declarações dos diretores do Departamento Fiscal do FMI, liderado pelo antigo ministro das finanças português Vítor Gaspar, foram feitas no âmbito dos Encontros Anuais que decorrem em Washington, na apresentação do relatório "Fiscal Monitor".

Catherine Pattillo referiu que o fortalecimento da capacidade tributária implica ampliar os impostos e melhorar a administração dos pagamentos.

Segundo o FMI, a África subsariana teria uma necessidade de aumentar o produto interno bruto (PIB) em 15% para chegar a metas de desenvolvimento sustentável, por ter uma população jovem, à qual deve ser garantida a sua educação e formação.

O financiamento para crescimento do PIB deve acontecer nos setores públicos e privados, simultaneamente, o que significa que deve ser dado ênfase à reforma governativa que assegure uma complementaridade entres os setores público e privado, defendeu Pattillo.

Paolo Mauro, diretor adjunto do Departamento Fiscal do FMI, acrescentou que os preços de recursos naturais como petróleo, gás e carvão têm impactos importantes na capacidade de alguns países africanos para desenvolver outros ramos económicos.

O dirigente do FMI destacou que "o continente africano está muito exposto às alterações climáticas, mas não é um contribuidor" para as mudanças no clima.

Sublinhando que a poluição e emissões de gases para a atmosfera não está concentrada em África, Paolo Mauro disse que os países africanos têm a responsabilidade de tomar "importantes decisões em que tipo de infraestruturas é que o continente vai escolher", que vão ter impacto nas próximas décadas.

Desta forma, é importante que escolham o "tipo verde" para o 'mix' de projetos de infraestruturas, disse o responsável do Departamento Fiscal do FMI, referindo-se a construções amigas do ambiente, com recurso a energias renováveis.

Catherine Pattillo referiu-se a alguns países com maiores economias da África Subsariana, dizendo que a prioridade na Nigéria é uma reforma para aumentar de forma duradoura as receitas vindas de outros setores do que o petrolífero.

A partir daí, o país deve focar-se em promover investimentos nas infraestruturas e no desenvolvimento humano, falando assim de uma "despesa social", notou.

A África do Sul deve proceder a "reformas urgentes" para criar mais empregos e aumentar o PIB e a distribuição pela população.

"É necessária uma consolidação gradual, mas considerável para estabilizar a dívida em níveis mais baixos, o que reduziria custos financeiros", disse a diretora assistente.

Para que os países atinjam os objetivos de desenvolvimento sustentável devem ter "propriedade plena" sobre estratégias de desenvolvimento, como por exemplo, incluir tais objetivos nas metas dos governos.

"Só se incluir os objetivos nas políticas é que existe o incentivo de monitorizar os progressos" em direção a um crescimento sustentável e inclusivo, referiu Catherine Pattillo.

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